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Além da Capa

Podcast #22 – Era uma vez uma lei de incentivo ao esporte

A trajetória de impasse em torno da lei municipal de incentivo ao esporte em Americana é o assunto desta edição do Além da Capa

Por Bruno Moreira

17 fev 2020 às 08:01 • Última atualização 17 fev 2020 às 08:33

A trajetória de impasse em torno da lei municipal de incentivo ao esporte em Americana é o assunto desta edição do Além da Capa.

Suspensa desde fevereiro de 2017, a legislação permitia que empresas contribuíssem com projetos locais destinando 20% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao fundo que servia como canal para distribuição à equipe ou projeto escolhido.

No último dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade da lei, atendendo a pedido da prefeitura, o que indica o fim oficial de sua aplicação – o texto estava em vigor desde dezembro de 1995.

O editor Bruno Moreira conversa com o repórter Rodrigo Alonso, que explica as idas e vindas em decisões relacionadas à lei e o impacto de sua suspensão para o esporte de Americana.

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