Décio Vitta
Rio Branco e Prefeitura de Americana disputam bens na Justiça
Executivo tenta reaver alguns produtos que foram deixados no Estádio Décio Vitta, como aparelhos de televisão e poltronas
Por Rodrigo Alonso
23 de janeiro de 2020, às 08h01 • Última atualização em 27 de abril de 2020, às 13h04
Link da matéria: https://liberal.com.br/esporte/esportes-da-regiao/rio-branco-e-prefeitura-de-americana-disputam-bens-na-justica-1138582/
A Prefeitura de Americana deixou a administração do Estádio Décio Vitta em maio de 2017, mas largou 45 bens móveis nas dependências do Rio Branco, o que inclui televisões, poltronas e equipamentos médico-hospitalares. Agora, o Executivo tenta reavê-los por via judicial.
No dia 11 de dezembro, em caráter liminar, a Justiça de Americana determinou a “pronta” reintegração de posse dos bens, sem estipular uma data. A decisão diz que, caso haja necessidade, a ação vai contar com reforço policial. O mandado que autoriza a execução dessa ordem foi emitido pela 2ª Vara Cível no último dia 8, com prazo de 15 dias para contestação do Rio Branco.
Nesta quarta-feira, porém, o clube informou que ainda não tinha sido notificado pela Justiça. A diretoria afirma que teve conhecimento do processo por meios próprios.
A prefeitura ajuizou a ação contra o Tigre em 9 de dezembro. Conforme levantamento feito pela Secretaria Municipal de Esportes, os bens, somados, valem R$ 136,5 mil.
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O item mais caro é uma roçadeira avaliada em R$ 105 mil. Na lista, também há quatro TVs LCD de 52 polegadas, trator cortador de grama, três frigobares, 17 poltronas, 15 cadeiras, aparelho de ultrassom, aparelho de laserterapia, eletroestimulador e aparelho de ondas curtas para eletroterapia.
Segundo o vice-presidente jurídico do Rio Branco, Claudio Bonaldo, a diretoria vai verificar se todos os itens continuam nas instalações do clube. “Não existe e nem existiu à época um termo de entrega desses objetos”, disse o dirigente ao LIBERAL.
No processo, o Executivo alega que a situação tem causado prejuízo ao município. “Os bens públicos poderiam estar sendo utilizados pelo autor [prefeitura] em outro local, sendo que a posse indevida vem causando lesão ao erário e fere o interesse público”, escreveu.
Claudio aponta que, em busca de uma solução, o Rio Branco também tem conversado extrajudicialmente com a prefeitura. “Já estamos em contato também com o jurídico da prefeitura para tentar resolver da melhor maneira possível essa situação”.
Tentativa
Em 2017, após o fim do contrato de comodato entre a prefeitura e o Rio Branco, o então secretário municipal de Esportes, Osvaldo Klein Neto, o Foca, e o então secretário adjunto de Esportes, Edilson Balduíno Bissoli, tentaram retirar os bens no Décio Vitta.
No entanto, os dois foram impedidos pelo advogado Eder Duarte, atualmente vice-presidente de futebol do clube. Naquela ocasião, ele falou que só liberaria os equipamentos mediante ordem judicial.
De acordo com o dirigente, o dinheiro usado para a compra desses itens já está sob discussão num processo que tramita desde 2017 em segredo de justiça.
Na ação, o Ministério Público Estadual denuncia supostas irregularidades em repasses financeiros da prefeitura, na gestão de Diego de Nadai, à Associação Rio Branco Centenário.
“Digamos que, em última hipótese, o Rio Branco seja condenado a ressarcir dinheiro da associação, é justo ele ressarcir o dinheiro e ainda ficar sem os bens que foram comprados com esse dinheiro?”, questiona Eder.
