LEILÃO
Justiça de SB rejeita impugnação do União contra arrematação do estádio
Processo, no entanto, ainda está em fase de recurso e deve se arrastar por anos até ter uma definição, segundo juíza
Por Rodrigo Alonso
09 de maio de 2022, às 15h01 • Última atualização em 09 de maio de 2022, às 15h21
Link da matéria: https://liberal.com.br/esporte/esportes-da-regiao/justica-de-sb-rejeita-impugnacao-do-uniao-contra-arrematacao-do-estadio-1762247/
A Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste rejeitou, na última sexta-feira, uma impugnação do União Barbarense contra a arrematação dos bens do clube, o que inclui o estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães e a sede social.
O processo, no entanto, ainda está em fase de recurso em instâncias superiores e deve se arrastar por anos até ter uma definição, segundo a juíza Mari Angela Pelegrini, de Santa Bárbara. Enquanto não há um desfecho, as propriedades seguem com o União.
“São vários recursos que não serão solucionados em meses, mas sim, pelo que de ordinário acontece, em anos”, escreveu a juíza na decisão.
Conforme o LIBERAL noticiou em dezembro de 2021, ela havia aceitado uma proposta de R$ 11,13 milhões pelos bens, que estavam em leilão por causa de dívidas trabalhistas acumuladas pelo clube. Os débitos totalizam, aproximadamente, R$ 15 milhões.
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Na arrematação, o União aponta que os imóveis foram alienados por valor vil e alega que o edital do leilão não informava o valor do lance mínimo, entre outros argumentos.
Mari Angela, porém, afirma que a área foi alienada por 30% do valor da avaliação e que “a jurisprudência não considera este valor vil”. Também diz que o lance mínimo constava, sim, no edital. “Falta com a verdade o embargante [União] ao alegar que não constou valor mínimo no edital”, acrescenta.
O diretor jurídico do clube, Régis Godoy, disse ao LIBERAL que já esperava essa decisão e avisou que vai recorrer dela junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Campinas.
“Dificilmente a juíza [de Santa Bárbara] vai admitir e anular o ato de arrematação, admitindo alguma falha, algum erro, alguma coisa. Então, quem vai analisar de fato é o tribunal”, afirmou.
Esse recurso se juntará a outros que também tramitam na Justiça. Godoy já tinha feito um recurso, por exemplo, contra os valores previstos no leilão, que são baseados em uma avaliação de 2017 – as propriedades estão avaliadas em R$ 37,1 milhões. Ele alega defasagem, por já terem se passado cinco anos, e pede uma reavaliação.
