Um convênio entre a Prefeitura de Americana e a União, que previa repasse federal de R$ 146,2 mil para o município, acabou extinto em 28 de maio, a pedido do governo municipal, e a cidade não terá mais acesso a essa verba.

O dinheiro seria utilizado numa obra de modernização da praça esportiva do Jardim Brasília, conhecido como campo de futebol do Ipiranga.

A administração justificou, em nota, que houve problemas com as empresas vencedoras das licitações e que o travamento do recurso poderia impedir o município de receber outros repasses do governo federal.

O contrato firmado entre a prefeitura e a União é de 2010 e foi intermediado pela Caixa Econômica Federal. A ideia da administração municipal era, por meio desse convênio, construir lanchonete e quiosques na praça esportiva.

A obra estava orçada em R$ 173 mil. Além dos R$ 146,2 mil, a prefeitura também daria uma contrapartida de R$ 26,8 mil.

A administração municipal abriu um processo licitatório em 2012 e assinou o contrato para a execução da obra em maio de 2013, mas a empresa desistiu dos trabalhos, sob a alegação de incapacidade operacional.

Houve, então, a contratação de uma nova empresa em 2017. Em março de 2018, a prefeitura entrou com uma ação na Justiça para reintegração de posse da praça esportiva, onde uma família residia de forma irregular. A remoção ocorreu ainda naquele ano.

Após a conclusão do processo, o Executivo notificou a empresa vencedora da licitação, que, por fim, solicitou o encerramento do contrato. O distrato aconteceu em fevereiro de 2019.

Em maio do mesmo ano, o processo licitatório retornou para a Secretaria de Esportes, que pediu pela continuidade do convênio. A administração, portanto, acionou as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares na licitação.

Naque mesmo mês, a Secretaria de Esportes se reuniu com uma das empresas, que informou que só conseguiria executar a obra se não houvesse atrasos nas medições e se o prazo de execução fosse prorrogado.

“A prefeitura informou não poder garantir essas duas exigências, por não se tratar de demandas da prefeitura e sim da Caixa Econômica, que realiza as medições, e do Ministério da Cidadania, que aprova a prorrogação do convênio”, diz o Executivo.

A administração também afirma ter solicitado a prorrogação do prazo de execução, mas, de acordo com a prefeitura, o Ministério da Cidadania negou o pedido e manteve o convênio com validade até novembro de 2019.

O governo federal, porém, informa em seu site que houve renovação do contrato até 28 de fevereiro deste ano. O acordo aponta que havia possibilidade, ainda, de uma nova prorrogação.

Em 28 de fevereiro, a prefeitura enviou à Caixa um ofício em que pedia a extinção do repasse. O Executivo justificou, no documento, que a obra tornou-se inviável para o município, pois não havia tempo hábil para reprogramação, licitação e conclusão dos trabalhos.

Ao LIBERAL, a administração argumentou a decisão com base na Portaria Interministerial 424, de 2016, que veda a liberação de recursos federais para prefeituras que tiverem repasses em aberto e sem execução por mais de 180 dias.

“A única alternativa para a Secretaria de Esportes foi declinar o recurso do convênio, para que a Prefeitura de Americana pudesse dar sequência nos demais convênios em trâmite com o governo federal”, comunicou.

Para Vladimir Justino, presidente do Clube Atlético Ipiranga, responsável pela manutenção do campo, a Secretaria de Esportes tratou com desprezo as pessoas que utilizam o espaço e esperavam a obra. “A decepção foi enorme”.