Quais despesas médicas podem ser deduzidas do IR?

Gastos com saúde são totalmente dedutíveis, não há um limite de valor a ser declarado


É chegada a hora de prestar as contas com o Leão e cada detalhe importa, tanto para abater o imposto devido como para evitar a malha fina. As despesas médicas podem gerar um dos maiores benefícios para quem fizer a declaração do IR (Imposto de Renda) 2018-2019. Isso porque os gastos com saúde são totalmente dedutíveis, ou seja, não há um limite de valor a ser declarado, podendo reduzir a base de cálculo que define o valor final a ser pago ou restituído pela Receita Federal.

Foto: Adobe Stock
Eles não precisam ser anexados na declaração, mas devem estar em poder do declarante

Consultas médicas, planos de saúde e procedimentos hospitalares são algumas das despesas passíveis de dedução. No entanto, há ressalvas: só poderão ser incluídas na declaração aquelas que podem ser comprovadas pelo contribuinte, seja por meio de informe emitido pelo prestador de serviço de saúde ou operadora do plano de saúde, notas ficais ou recibos médicos.

“As consultas particulares também podem ser deduzidas desde que seja emitido recibo médico válido em papel timbrado, contento nome, especialidade e CRM do profissional, bem como o CPF ou CNPJ do prestador do serviço. Aquele recibo de papelaria com um carimbo não é válido”, ressalta o contador e diretor da Zanini Auditoria, Marco Antônio Zanini. No recibo deve constar também o nome do beneficiário, no caso, o contribuinte.

Aparelhos e próteses ortopédicas são passíveis de dedução. Neste quesito inclui-se braços e pernas mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos e demais aparelhos utilizados para correção de desvio da coluna ou defeitos dos membros ou articulações. Tais despesas podem ser comprovadas com a receita médica e laudo médico indicando a necessidade do uso. Os recibos de compra desses aparelhos devem estar em nome do contribuinte ou de seus dependentes.

O mesmo vale para os aparelhos e próteses dentárias que também podem ser inclusas no IR. Lentes de contato, óculos de grau e aparelhos de correção auditiva ficam de fora da declaração.

DECLARAÇÃO COMPLETA. Zanini ressalta que as deduções médicas são possíveis apenas no modelo de declaração completa. “Se não há muitas despesas ou o valor não é alto, a sugestão é que o contribuinte opte pelo modelo simplificado, pois são 20% fixos de dedução sobre o valor devido ou a restituir e não é preciso comprovar nada. Agora, se há muitas despesas ou o valor é alto, talvez seja mais vantajoso fazer a declaração completa. Ainda assim, é recomendado que o contribuinte simule as duas maneiras para saber o valor a pagar ou a restituir e opte pelo modelo que for mais vantajoso”, explica o contador.

Como declarar os dependentes

Despesas médicas com filhos e cônjuges podem ser deduzidas do IR desde que sejam descriminados como dependentes na declaração do contribuinte e haja documentos que possam comprovar os gastos. “Se for uma consulta do cônjuge ou filho dependente, no recibo deve estar no nome do contribuinte e, na descrição, constar que a consulta ou tratamento foi destinado ao dependente”, explica Marco Antônio. Diretor da Zanini Auditoria.

Vale lembrar que, ao citar uma pessoa como dependente, caso ela possua renda (ainda que pequena), o valor deverá ser informado na declaração do IR. Nesse ponto, Zanini pede atenção do contribuinte: “Há casos em que o filho é dependente do plano de saúde dos pais [a lei permite a dependência até os 21 anos] e está trabalhando. Para declarar os gastos com a saúde do filho, o salário dele deverá aparecer na declaração, ou seja, será somado à renda do contribuinte, o que poderá aumentar o valor do imposto a ser pago. Por isso, é preciso estar atento e avaliar se é ou não vantajoso declarar esse filho como dependente para deduzir as despesas”, diz o contador.

O mesmo vale para os contribuintes que arcam com as despesas médicas de pais idosos. Esses gastos só poderão ser deduzidos no IR se o idoso for declarado como dependente – e informada sua renda, seja aposentadoria, pensão ou aluguel – do contrário não.

Consultoria: Zanini Auditoria

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