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ELEIÇÕES 2020

Candidatura de vice na chapa do PT é indeferida em Nova Odessa

Decisão acata pedido de impugnação movido pelo Ministério Público contra Heliton Escorpeli (PCdoB), que vai recorrer

Por André Rossi

22 out 2020 às 09:22 • Última atualização 22 out 2020 às 09:25

A 292ª Zona Eleitoral de Nova Odessa indeferiu nesta quarta-feira (21) o registro do candidato a vice-prefeito Heliton Escorpeli (PCdoB) na chapa encabeçada por Thiago Beroco (PT). O pedido de impugnação foi apresentado pelo MP (Ministério Público).

A promotora Beatriz Binello Valério aponta que Heliton não prestou contas da eleição de 2018, quando concorreu a deputado estadual, e que não teria comprovado sua descompatibilização do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Odessa).

Heliton argumentava que prestou contas em 2018 no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e garantia que se descompatibilizou do conselho.

Na avaliação da juíza eleitoral Eliane Cássia da Cruz, uma vez julgadas contas como não prestadas, a Justiça Eleitoral não realiza novo julgamento, mas apenas as recebe para, ao término da legislatura, dar quitação eleitoral ao candidato que não prestou as contas no tempo devido.

“Desta forma, se concorreu ao pleito de 2018, a regularização ocorrerá apenas ao final de 2022, quando se encerra a legislatura. Equivocada, pois, a interpretação que o impugnado (Heliton) confere aos dispositivos em questão em sua contestação”, afirmou Eliane.

Outro lado

Heliton disse que seu corpo jurídico entrará com recurso. “Acreditamos na candidatura e estamos firmes”, resumiu.

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