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Cultura

Servidores da Casa de Rui Barbosa lançam abaixo-assinado contra fim da Fundação

Por Agência Estado

22 de maio de 2020, às 16h19 • Última atualização em 22 de maio de 2020, às 16h32

Servidores públicos que trabalham na Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição federal situada em Botafogo (zona sul do Rio), lançaram um abaixo-assinado contra um processo que tramita no governo federal para extinguir a Fundação, transformando-a em um museu administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Se a mudança for concretizada, a instituição perderá sua estrutura educacional e de pesquisa, uma das mais conceituadas do País, e passará a ter como única função manter o acervo de livros e documentos. O abaixo-assinado foi criado na quarta-feira, 20, e, até as 15h30 desta sexta, 22, já tinha reunido assinaturas de 26 mil pessoas. A presidente da Fundação, Letícia Dornelles, afirma que o processo será arquivado e nega o risco de a Fundação acabar.

O processo para analisar a extinção da Fundação foi criado em novembro de 2019 pelo Ministério da Cidadania, ao qual a Secretaria Especial de Cultura (pasta à qual a Fundação era subordinada) estava submetida à época (nesta quinta-feira o governo concluiu a transferência da secretaria para o Ministério do Turismo). Segundo a Associação de Servidores, o processo foi iniciado em 5 de novembro, exatamente o dia em que Rui Barbosa completaria 170 anos, e quando também se comemora o Dia Nacional da Cultura. A Associação classifica a data como “intrigante” e diz não saber se foi escolhida aleatoriamente ou como provocação.

O processo está tramitando em sigilo, e por isso a Associação ainda não teve acesso a ele. Os servidores recorreram ao Serviço de Informações ao Cidadão, mas seguem sem resposta – o prazo para que ela seja emitida ainda não expirou.

“A Fundação Casa de Rui Barbosa tem como finalidade o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino, cumprindo-lhe, especialmente, a divulgação e o culto da obra e vida de Rui Barbosa. Assim, além de cuidar do Museu, deve promover a difusão cultural com estudos e pesquisas no campo das ciências sociais; preservar os acervos arquivístivos, museológicos e bibliográficos custodiados na Fundação, em especial o de seu patrono”, afirma o abaixo-assinado. “A extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa constitui grave ameaça à perpetuação da história de nosso patrono e o enfraquecimento da cultura e da educação no Brasil. Não iremos nos calar diante da destruição de um patrimônio cultural impondo a ruína da memória nacional”, conclui.

A Associação de Servidores informou que ainda não conseguiu questionar diretamente a presidente da Fundação, Letícia Dornelles, sobre a iniciativa.

Questionada pelo Estadão, Letícia afirmou que o processo foi instaurado em novembro de 2019 a pedido do então secretário de Cultura Roberto Alvim, mas que ela se posicionou contrariamente e foi atendida. “Quando eu descobri, pedi ao ministro o arquivamento. É um absurdo. Jamais concordaria. O processo foi parado em novembro de 2019. Já pedi novamente ao Ministério para fechar o assunto. E evitar mal entendidos. Recebi o ‘ok, não estresse’. É que há prioridades. Esse é Um processo que não é prioridade e estava lá esquecido”, afirmou, por e-mail, a presidente da Fundação.

Alvim foi nomeado em 7 de novembro, dois dias depois da abertura do processo que pode culminar com a extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mas, segundo Letícia, ele já havia planejado a estrutura antes mesmo de assumir. A reportagem não conseguiu localizar o ex-secretário de Cultura, na noite desta quinta-feira, para se pronunciar sobre as declarações da presidente da Fundação.

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