Secretaria vai apurar supostas irregularidades no Comcult

Pasta aponta que conselheiro chegou a receber verbas da Cultura em projetos que ele mesmo aprovou como membro do conselho


Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
Segundo secretário municipal de Cultura, Fernando Giuliani, em um dos casos o conselheiro atuou como prestador de serviço de um projeto que ele mesmo aprovou

A Secretaria de Cultura de Americana anunciou nesta quinta-feira (9) que vai abrir uma sindicância para investigar possíveis irregularidades em projetos culturais aprovados pelo Comcult (Conselho Municipal de Cultura).

A pasta aponta que um conselheiro atuou como prestador de serviços em um projeto que ele mesmo aprovou enquanto membro da entidade e anunciou a constituição de uma nova diretoria sob a justificativa de que o Comcult já não tem mais legitimidade para atuar, uma vez que seu mandato terminou.

“Nós descobrimos que além do projeto dele [conselheiro], que ele recebeu dinheiro pelo Comcult, ele recebeu por mais quatro projetos”, aponta o secretário de Cultura, Fernando Giuliani.

Ele afirma que o mandato do presidente do Comcult terminou em abril e o dos demais membros da diretoria, em 5 de agosto. E que, agora, ele será reconstituído e passará por readequações.

A secretaria fará convites a todos os artistas de Americana para que definam câmaras setoriais e, entre eles, escolham seus representantes e formem a nova diretoria do conselho por indicação dos artistas. Antes, no entanto, os artistas precisam realizar um cadastro na página da prefeitura.

Outra medida será ampliar o rigor de fiscalização quanto à identificação dos integrantes de cada projeto. “Para mais artistas serem beneficiados e não ter erro, vamos fazer algumas mudanças”, explica. Após o processo, segundo Giuliani, será publicado um edital para destinação de verba a novos projetos culturais da cidade.

DENTRO DA LEI. Denis Carvalho, que vem atuando como presidente do Comcult, afirmou que os editais de projetos culturais ocorreram dentro da lei e que ela permite que os conselheiros podem apresentar projetos.

“Tudo isso vem acontecendo por conta de retaliação da postura que a gente vem adotando. A gente quer políticas públicas efetivas para a classe artística e não vem encontrando respaldo da gestão do Giuliani”, afirma.

Ele aponta que o conselho também vem agindo regularmente, acusa demora na publicação de um novo edital para novos projetos culturais na cidade e que o documento recebeu parecer favorável da Secretaria de Negócios Jurídicos em fevereiro e até hoje não foi publicado.

Carvalho ainda acusa a pasta de protelar o processo solicitando atas de câmaras temáticas de anos anteriores e que não houve diálogo, uma vez que o secretário não compareceu a uma reunião que convocaram, ontem.

“Fica a impressão para gente que eles não querem que o edital saia porque se a gente utiliza o dinheiro do Fundo [Municipal de Cultura] para patrocinar projetos de artistas eles ficam sem dinheiro para fazer o que eles querem”, acrescenta.

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