Regina Duarte é aconselhada a derrubar vetos sobre incentivo fiscal ao cinema


A nova secretária de Cultura, Regina Duarte, tem sido aconselhada por sua equipe a defender a derrubada de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro sobre prorrogação de incentivos fiscais ao cinema.

Além de ouvir argumentos apresentados por seus subordinados, a atriz recebeu nesta quarta-feira, 11, deputados e senadores que pedem a retomada dos incentivos. Nenhum parlamentar faz parte dos partidos da base do governo Bolsonaro.

Presente na reunião, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura no governo Michel Temer (MDB), disse que a conversa foi “ótima” e Regina mostrou-se “muito sensível à pauta”.

A ideia, segundo o deputado, é que haja um acordo com o governo para derrubar o veto e fazer valer a prorrogação até 2024 dos incentivos. “A gente pediu que a derrubada dos vetos fosse fruto de um entendimento, de um acordo, não virasse símbolo de um confronto com o governo”, disse.

Bolsonaro vetou em dezembro de 2019 a prorrogação até 2024 de incentivos previstos no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e na Lei do Audiovisual.

O governo argumentou à época que o veto foi “técnico”, pois não havia fonte de custeio das despesas. Nos bastidores, a equipe do então secretário de Cultura Roberto Alvim articulou a edição de uma medida provisória (MP) para regrar os incentivos, mas a ideia foi deixada de lado recentemente.

Segundo fontes que acompanham as discussões sobre os vetos, não havia grande expectativa de que a medida de Bolsonaro fosse derrubada. A entrada de Regina deu “ânimo” para que a articulação fosse retomada.

Participaram da reunião as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF) e os deputados Daniel Coelho (Cidadania-PE), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Alex Manete (Cidadania-SP), Soraya Santos (PL-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Após o encontro com parlamentares, Regina reuniu-se com o vice-lider do governo Coronel Armando (PSL-SC). A secretária encaminhou a discussão sobre os incentivos fiscais ao parlamentar governista. A ideia, segundo pessoas que estiveram hoje com Regina, é discutir com o governo “o que pode ser feito”.

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