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Cultura

Reforma tributária: entidades criticam cumulatividade para o setor de livros

Por Agência Estado

05 de julho de 2024, às 18h10

Entidades que representam o setor de livros criticam o fato de a reforma tributária não prever a geração de créditos para o segmento. A avaliação é de que a imunidade tributária dos livros, mantida no projeto de lei complementar (PLP) 68, pode ser ameaçada por conta da cumulatividade.

A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas de Educacionais (Abraspe), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) divulgaram nesta sexta-feira, 5, posicionamento conjunto sobre a questão.

“A reforma tributária preservou a imunidade dos livros frente ao IBS e à CBS, mas o PLP 68/24 não garante a manutenção dos créditos para operações anteriores, o que contraria a lógica de desoneração da cadeia produtiva do livro”, escreveram.

A não manutenção dos créditos deve ocorrer porque o PL prevê que artigos imunes ou isentos “acarretarão a anulação do crédito relativo às operações anteriores”. Com isso, o setor calcula um aumento de custos de cerca de 16%.

As entidades citam ainda que o setor vem enfrentando uma “forte retração” ao longo dos anos e que “qualquer aumento de custos terá efeitos devastadores na cadeia, gerando aumento no preço final ao leitor”.

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