Artistas e profissionais da cultura de Santa Bárbara d’Oeste têm até o dia 16 de novembro para inscreverem projetos aos editais de Chamada Pública Caminhos da Cultura e Cidade das Artes, abertos no município para a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.

O repasse através da lei federal à cidade foi de R$ 1.306.521,02, destinados ao auxílio ao setor cultural e artístico devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Do total, 23,4% será aplicado no Inciso II, R$ 306.521,02, e o restante no Inciso III, R$ 1 milhão. O Inciso II prevê subsídios para a manutenção de Espaços Culturais, enquanto o Inciso III visa a criação de editais de concursos de projetos.

Segundo comunicado divulgado pela Secretaria de Cultura e Turismo, cada proponente poderá apresentar até 2 projetos por modalidade em cada Edital. Para garantir a difusão e distribuição dos recursos, cada proponente poderá ser contemplado com 2 projetos no Edital Cidade das Artes e 1 projeto no Edital Caminhos da Cultura.

Os projetos selecionados serão realizados nas formas presencial, online e material. Na primeira, ocorrerão em equipamentos culturais, parques, praças e áreas de bem-estar e lazer, com apresentação de carta de anuência do local.

Já a forma online, com distribuição gratuita de conteúdo audiovisual, poderá ser pelo YouTube ou Facebook e aplicativos de videoconferência gratuitos ou pagos pelo proponente, podendo constar na tabela orçamentária.

Quanto à forma material, diz respeito ao resultado físico de um produto final, como é o caso de CDs, Filmes ou Audiolivros.

Os projetos deverão pertencer às três seguintes áreas: Arte, incluindo artes visuais, música, teatro, dança, literatura, narrativa oral, cultura popular e urbana e demais expressões artísticas; Patrimônio Cultural, como comunidades tradicionais, culturas afro-brasileiras, culturas populares, arquivos, museus e salas de memória; e Economia Criativa, que inclui moda, gastronomia, cultura digital ou outras atividades que tenham como princípio a criatividade e o capital intelectual.

A administração lembra o Mapeamento da Cultura Local, lançado com o objetivo de garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc fossem aplicados de forma coerente, onde cada artista, grupo artístico, empresa, espaço cultural, entidade ou associação contribuiu com um cadastro que norteou as ações posteriores.

“A implementação da Lei no município foi um desafio e, agora, o objetivo é atingir o maior número e diversidade de artistas, grupos e empresas culturais, capacitando os proponentes para as inscrições e fomentando as ações culturais”, afirma Andréia Teodoro, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, ao LIBERAL.

A inscrição é gratuita e totalmente on-line através do site da Prefeitura. Em caso de dúvidas, o contato da Secretaria de Cultura e Turismo é o 3464-9424 e também há opção de contato por e-mail.

EDITAL CAMINHOS DA CULTURA

Caminhos da Cultura é um edital de seleção de até 27 propostas artísticas culturais on-line, presenciais e materiais. Serão 24 projetos de formação, para os quais haverá a aplicação de R$ 100 mil, no total. Além disso, estão previstas a produção e publicação de obras inéditas de autores – serão 3 projetos totalizando R$ 60 mil.

As modalidades do edital podem ser descritas da seguinte maneira:

FORMAÇÃO – Projetos que contemplem ações que atinjam os campos de: I – Iniciação artística, com workshops, oficinas e propostas com atividades de base; II – Formação de novos artistas, com workshops, oficinas e propostas com atividades de nível intermediário, destinadas ao público com experiência anterior, ou de práticas específicas, como iluminador, sonoplasta, cenotécnico, figurinista, cenógrafo e etc; III – Aprimoramento técnico para artistas, com ações que ferramentalizem artistas atuantes e que propiciem o aprimoramento e qualificação nos diversos segmentos.

PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPRESSA DE OBRAS PARA AUTORES – Projetos que visem à produção e publicação literária de obras inéditas nos gêneros ficção, poesia, literatura infanto-juvenil, história em quadrinhos ou patrimônio histórico material e imaterial, para autores.

A produção corresponde aos trabalhos de criação, pesquisa e redação que resultem em livros de texto inédito de obras nos gêneros acima citados. A obra deverá ser publicada em formato físico. Serão atendidas as seguintes especificações: Impresso com no mínimo 49 páginas (conforme as normas ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas), contendo ficha catalográfica, código de barras e ISBN (International Standard Book Number), miolo em papel offset 75g/m² no mínimo, impresso em sistema offset e capa em papel cartão 250g/m² no mínimo, impressa em sistema offset, com orelha. O autor/proponente deverá fornecer 10% (dez por cento) do total de exemplares publicados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

EDITAL CIDADE DAS ARTES

O Edital Cidade das Artes visa a seleção de até 33 propostas artísticas culturais on-line, presenciais e materiais, incluindo: dez projetos de criação e circulação de bens culturais, totalizando R$340 mil; dez projetos de difusão de bens culturais, totalizando R$230 mil; sete projetos de encontros, mostras, festivais, saraus, feiras e circuitos, totalizando R$200 mil e seis projetos de estímulo a novos artistas em suas primeiras obras, com o valor total de R$70 mil.

As modalidades podem ser detalhadas da seguinte maneira:

CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS
Projetos que contemplem a criação (montagem de espetáculos, shows, fomento literário, etc.) e circulação de bens culturais no município de Santa Bárbara d’Oeste. A criação corresponde à produção de obras inéditas, nas quais serão compreendidos todos os custos para o desenvolvimento, já a circulação corresponde à apresentação aberta ao público do bem cultural gerado.

DIFUSÃO DE BENS CULTURAIS
Projetos que contemplem a difusão de obras artísticas já estreadas ou publicadas, ou seja, trabalhos não inéditos. Propostas para um conjunto de apresentações públicas que promovam a democratização do acesso aos produtos culturais no município. A circulação corresponde a um conjunto de no mínimo seis apresentações abertas ao público do bem cultural não inédito.

ENCONTROS, MOSTRAS, FESTIVAIS, SARAUS, FEIRAS E CIRCUITOS
Projetos que contemplem a realização de eventos culturais, inéditos ou não, em seus mais variados formatos, contando com pelo menos três dias consecutivos ou não de programação.

PRIMEIRAS OBRAS – ESTÍMULO A NOVOS ARTISTAS
Projetos que visem à ascensão de artistas e coletivos que estejam em trajetória inicial de suas carreiras, comprovando atuação continuada de no mínimo um e no máximo quatro anos de atuação.