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LEI ALDIR BLANC

Prefeitura autoriza repasse de R$ 329 mil para empresas e entidades culturais em Americana

Comcult divulga a primeira lista de contemplados pelo subsídio da lei federal voltado para a manutenção de espaços artísticos e culturais

Por Isabella Holouka

09 nov 2020 às 19:25 • Última atualização 09 nov 2020 às 19:28

Cris Furlan conta que as desistências de alunos devido às incertezas do período chegaram a 50%, colocando em risco a sobrevivência da escola - Foto: Ernesto Rodrigues - O Liberal

Vinte e três espaços artísticos e culturais de Americana foram contemplados com o subsídio mensal previsto pelo inciso II da Lei Aldir Blanc (Lei Federal l nº 14.017).

O resultado da análise de inscrições, responsabilidade do Comcult (Conselho Municipal de Cultura) e da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo) foi publicado no último sábado (7) no Diário Oficial.

Dos R$ 955 mil que o Comcult e a Sectur haviam divulgado que devem ser destinados ao inciso II, R$ 329 mil serão distribuídos entre os contemplados. Os valores variam entre R$ 3 mil e R$ 30 mil, com até três parcelas que serão pagas de uma só vez a partir da próxima semana, segundo o presidente do Comcult, Paulo Vicente Sparn.

Agora, os contemplados precisam se cadastrar na plataforma do Estado pelo site dadosculturais.sp.gov.br, onde o pagamento é autorizado e as prestações de contas deverão ser feitas.

O presidente afirma que uma nova leva de contemplados neste inciso será divulgada na próxima semana e a verba restante não será devolvida, mas remanejada para o terceiro e último inciso previsto pela lei federal.

“Acredito que no total vamos atender cerca de 60 empresas, ONGs e associações. A estimativa é gastarmos cerca de R$ 700 mil, e o que sobrar usaremos no inciso III. Não vamos deixar sobrar nada para devolver ao Governo do Estado, eu garanto”, disse.

“Para tentar sobreviver a essa crise”

Cris Furlan conta que as desistências de alunos devido às incertezas do período chegaram a 50%, colocando em risco a sobrevivência da escola – Foto: Ernesto Rodrigues – O Liberal

As ações para manter o público não impediram a escola Companhia da Dança, na Vila Santa Catarina, de perder alunos durante a pandemia. Em entrevista ao LIBERAL, a proprietária Cris Furlan conta que as desistências de alunos devido às incertezas do período chegaram a 50%, colocando em risco a sobrevivência da escola.

“O que sempre almejamos foi manter o negócio, porque a cada semana era uma notícia, e nós do setor da cultura infelizmente somos considerados supérfluos. Nossos esforços, inclusive para conseguir o subsídio da lei, foram para tentar sobreviver a essa crise, para podermos pensar em 2021”, conta à reportagem a proprietária, cuja escola foi contemplada com R$ 28,8 mil.

Um cenário de incertezas também é apontado pela Marcia Loures Boraschi, coordenadora da Aecav (Associação de Educação e Cultura ‘Acorde para a Vida’), localizada na Chácara Machadinho, contemplada com R$ 23,1 mil.

A associação sem fins lucrativos oferece aulas de música a um público que caiu de 100 a 70 pessoas, e dependia de verba arrecadada em eventos beneficentes.

“É uma escola que tem ajudado muita gente e a pandemia prejudicou muito. Vamos pagar algumas coisas e ‘segurar’, porque o nosso futuro é incerto. Estávamos desesperados, sem saber o que fazer com novembro, dezembro e janeiro. Mas graças a Deus vai suprir”, afirma.

“Essa parcela vai garantir que a gente sobreviva mais alguns meses”, contou à reportagem Claudio Cestare Junior, do estúdio musical HUP, localizado no Distrito Industrial, contemplado com R$ 7,7 mil.

“Como a volta de shows ainda está bem incerta, o movimento das bandas ainda não foi retomado, ainda está bem difícil. O dinheiro vai garantir que a gente pelo menos não feche”, disse.

Incisos

São três incisos previstos pela lei federal Aldir Blanc, que visa apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.

O inciso I, voltado a trabalhadores da cultura com atividades interrompidas, já teve as inscrições encerradas.

O inciso II, que destina subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias recebe inscrições até o próximo domingo (14), à meia noite, no site da Prefeitura de Americana.

Quanto ao inciso III, o presidente do Comcult revela que os editais estão na última fase de preparação para publicação e divulgação na próxima semana, e que deverão contemplar todas as modalidades artísticas. “Vamos contemplar todo mundo, desde que esteja com a documentação em ordem. Infelizmente muita gente é barrada na documentação”, conclui.

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