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Auxílio

Lei beneficia 52 projetos e oito espaços culturais em Santa Bárbara

O valor total do repasse foi de R$ 1.306.521,02, destinados ao auxílio ao setor cultural e artístico

Por Isabella Holouka

05 jan 2021 às 07:57 • Última atualização 05 jan 2021 às 08:49

Cinquenta e dois projetos foram contemplados para ações culturais em Santa Bárbara d’Oeste, além da aprovação de oito subsídios para espaços culturais, através dos editais criados pela Sectur (Secretaria da Cultura e Turismo) para a aplicação da verba destinada ao município pela Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017/2020.

A agenda de eventos incluindo os projetos deve ser elaborada neste mês de janeiro. O valor total do repasse foi de R$ 1.306.521,02, destinados ao auxílio ao setor cultural e artístico devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Cultural online ou presencial será definida ainda em janeiro – Foto: Prefeitura de Santa Bárbara / Divulgação

De acordo com a secretaria, o benefício total dos contemplados com projetos, no inciso 3, e de espaços, no inciso 2, é de R$ 1.250.303. A restituição ao governo federal será de R$ 56.218,02. Os pagamentos foram concluídos no último dia 30.

Do Cidade das Artes foram contemplados 14 projetos na modalidade Criação e Circulação de Bens Culturais (R$ 500 mil); 7 na Difusão de Bens Culturais (R$ 185 mil); 11 na Encontros, Mostras, Festivais, Saraus, Feiras e Circuitos (R$ 310 mil) e 2 contemplados na Primeiras obras – Estímulo a novos artistas (R$ 30 mil).

Já no edital Caminhos da Cultura foram contemplados 15 projetos na modalidade Formação (R$ 78,5 mil) e três na Publicação (R$ 70 mil), além de oito aprovações para subsídio mensal a espaços artísticos e culturais (R$ 76 mil).

O secretário de Cultura e Turismo, Evandro Felix, comenta sobre o empenho das secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Administração e de Fazenda na gestão dos projetos inscritos nos editais. Ele explica que a medida provisória que permite pagamentos de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc em 2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro dia 29, não tem efeito sobre a quantia que o município deve restituir.

“No caso de Santa Bárbara, nosso recurso ia ser utilizado em sua totalidade, porém nesse momento em que o governo do Estado liberou o resultado do Proac (Programa de Ação Cultural), alguns proponentes que venceram o edital local acabaram abdicando ao recurso do município para realizar o projeto através do Estado”, explica.

“Por estratégia optamos por investir grande parte do recurso, quase que na totalidade, nos editais de projetos. Conseguimos fomentar a cadeia produtiva da cultura no município e atingir um número maior de espectadores, pela internet ou presencial, quando possível”, comenta ainda Evandro.

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