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Cultura na região

Comcult divulga balanço de repasses e destaca projetos para o próximo ano

Presidente do conselho ressalta empenho de conselheiros, possibilidade de prorrogação de um dos incisos e eventos culturais

Por Isabella Holouka

27 de dezembro de 2020, às 09h09

Dos mais de R$ 1,5 milhão enviados a Americana pelo Governo Federal para a distribuição de benefícios à classe artística pela Lei Aldir Blanc, nº 14.017/2020, em outubro deste ano, cerca de R$ 200 mil podem ser restituídos ao Fundo Estadual de Cultura, conforme determina a legislação.

O Comcult (Conselho Municipal de Cultura de Americana) divulgou um balanço feito em parceria com a Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo) da cidade segundo o qual dos R$ 1.569.863,12 recebidos R$ 1.362.050 foram aplicados em benefícios nos incisos II e III, restando R$ 207.813,12.

Do valor total pago aos beneficiários, R$ 547.500 foram destinados aos contemplados do inciso II, que destinava subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Foram 60 inscrições, e apenas quatro não foram aprovadas.

Já para o inciso III, Comcult e Sectur abriram o “Edital Paulinho Oliveira”, com quatro faixas de premiação. No total, foram R$ 814.550 em prêmios. O edital recebeu 226 inscritos, com 155 aprovações e 71 reprovações.

Para Paulo Vicente Sparn, presidente do Comcult, o trabalho feito em parceria com a Sectur foi o mais abrangente e eficiente na área de política pública cultural já visto em Americana.

“Se você avaliar o volume de recursos devolvidos, em torno de R$ 200 mil, para o volume de recursos que veio, os números não mentem”, justifica ele.

“O mérito deste trabalho com certeza é dos idealizadores e articuladores da Lei Aldir Blanc a nível federal. Porém, de maneira alguma pode-se deixar de destacar o intenso e dedicado trabalho de todos os conselheiros. Fizemos cerca de 60 reuniões em 90 dias, tivemos uma demanda gigantesca de trabalho e demos conta do recado”, ressalta.

Como dificuldades que impediram inscritos de receberem a aprovação do benefício, ele cita o tempo escasso para divulgação das informações, resultando em erros nas inscrições.

Como o edital já foi encerrado legalmente, não há possibilidade de recurso. Entretanto, existe um movimento muito grande em todo o País para a prorrogação do inciso III, explica Paulo.

“Caso isso aconteça, através de uma medida provisória antes de 31 de dezembro, não seremos obrigados a devolver os R$ 200 mil. Se isso acontecer, a ideia do conselho é atender prioritariamente aqueles que já foram inscritos e que por burocracia não conseguiram ser contemplados”, comenta.

CONTRAPARTIDAS
Se até o momento a Lei Aldir Blanc beneficia os artistas, no ano que vem chega a vez de a população aproveitar as programações culturais promovidas a partir da legislação.

“Teremos algo em torno de 150 eventos, muitas bolsas de estudo gratuitas nas escolas que foram contempladas, e todo esse volume de benefício começará a ser aplicado assim que o governo federal permitir”, detalha o presidente do Comcult.

Segundo ele, uma parte das contrapartidas será disponibilizada logo em janeiro, com os proponentes que se comprometeram a atividades digitais, em torno de 20% do total.

O restante dos eventos culturais será possível de ser executado quando terminar o estado de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“O Comcult irá acompanhar de perto, coordenar e planejar eventos como festivais, viradas culturais, feiras, para absorver os pequenos eventos e apresentá-los de uma maneira organizada e inclusiva, sempre dando prioridade às periferias da cidade”, conclui.

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