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Economia no dia a dia

Ricos devem pagar mais

Por Marcos Dias

26 Maio 2020 às 09:17

A situação atual e a instabilidade sobre o futuro econômico do nosso País resgatou um tema que estava esquecido nos últimos anos: a taxação de grandes fortunas. Várias propostas têm sido discutidas no meio acadêmico e político, e atualmente existem projetos de lei no Legislativo nacional com o objetivo de regulamentar essa medida. As propostas atuais se concentram em temas comuns, como a taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de ações de empresas; a instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e nunca regulamentado. 

Mas será que essa medida teria alguma eficácia? Seus defensores alegam que apesar de resultar numa baixa arrecadação em relação aos outros impostos (algo em torno de 0,25% a 0,5% do PIB), ela tornaria o sistema tributário brasileiro mais justo. Reduziria o desequilíbrio da incidência dos impostos sobre as camadas mais pobres da população, que no final é quem paga mais.     

Isso ocorre porque a carga tributária brasileira se concentra nos impostos indiretos, que são impostos que são inseridos nos produtos, e são pagos no consumo desses. Dados da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) apontam que cerca de 49% de todo o imposto recolhido no País é feito dessa forma.

Por não incidirem diretamente sobre a renda ou sobre o patrimônio das pessoas, os impostos indiretos como ICMS e IPI acabam passando despercebidos pelos que pagam. Além disso, o valor pago por um assalariado e um diretor de uma empresa na compra do produto é a mesma (considerando que ambos adquirem o mesmo produto), o que torna esse tipo de imposto injusto. Se ambos decidem comprar três embalagens de um mesmo produto, da mesma marca e com as mesmas características, pagarão o mesmo valor de imposto. Isso mostra que o peso do imposto será diferente para ambos, pois eles possuem rendas diferentes.

A nossa carga tributária, portanto, é mal distribuída e sua aplicação se dá de forma injusta. Esse quadro só acentua a desigualdade social e de renda no nosso País.

Marcos Dias

Conteúdo desenvolvido pelo economista e professor de economia da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Americana, Marcos Dias.