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Alessandra Olivato

Questão de modernidade

Um Estado eficiente é mais do que necessário para nossas vidas, já um Estado gastão, além de burocraticamente obsoleto só diminui sua legitimidade

Por Alessandra Olivato

26 Maio 2021 às 07:09

Segundo noticiado por esse jornal, a partir do próximo mês 13 assessores da Câmara Municipal que não possuem curso superior serão demitidos. O presidente Thiago Martins anunciou a decisão após relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontar o excesso de comissionados no cargo – são 57 atualmente. Além desses, a Câmara conta com outros 99 funcionários ativos, dois inativos e dois pensionistas, totalizando 160 contratos (informações no site). A despesa bruta para pagamento de salários em abril somou pouco mais de um milhão e cem mil reais. Não estão inclusos gastos administrativos.

Ninguém pode negar a importância de assessoria e demais cargos burocráticos em um órgão que é responsável direto por representar a população junto à administração pública. Mas considerando-se a crise de credibilidade em relação à política e às instituições públicas em geral, a disposição em confiar em um órgão que conta com esse volume de recursos humanos em uma cidade do porte de Americana fica um pouco dificultada.

Quanto às possíveis demissões, resta saber se haverá intenção de preencher as vagas dos assessores a serem desligados com outros com curso superior ou se o presidente Thiago Martins será coerente com o posicionamento assumido de zelar pelo dinheiro público (como fez acertadamente no caso da mudança do prédio), mantendo o quadro de funcionários mais enxuto, o que também diminuiria os gastos de gabinetes.

Também é interessante perguntar o que será feito posteriormente com o recurso financeiro poupado e como isso será demonstrado à população. Tais esclarecimentos deveriam ser comuns, especialmente no momento delicado da economia nacional – que de fato se arrasta desde 2013, e que pode vir a se estender.

O caso também traz novamente à tona a nunca enfrentada questão de um Estado dispendioso em quaisquer das instâncias de poder. Nesse sentido, claro que a folha de pagamento do legislativo municipal é apenas uma referência dentre tantas no país, e nem a mais relevante, bem como a tese de que os gastos públicos são excessivos não se refere apenas aos números do funcionalismo público ou a todos os órgãos públicos existentes, haja vista que alguns carecem de recursos humanos e materiais, como na área da saúde.

Talvez o buraco esteja justamente mais nos órgãos e cargos administrativos. Independentemente de opiniões, há números que sugerem o inchaço da máquina pública. O Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, aponta o aumento de 5,1 milhões para 11,4 milhões de servidores públicos no Brasil no período de 1986 a 2017, um aumento de 123%.

Já passou muito da hora de os políticos brasileiros se conscientizarem da necessidade de uma grande mudança de mentalidade e postura, buscando um ganho de eficiência com os recursos humanos e tecnológicos de que o serviço público já dispõe ao invés de manter e recorrer a gastos que oneram a sociedade brasileira.  

Acredito que essa antiga demanda social pode tomar ainda maior força com a mudança possível para uma nova realidade em que novos formatos de trabalho provavelmente tornarão desnecessários gastos com recursos que não mais se justificam.  Se isso já está sendo discutido e testado pela iniciativa privada que busca constantemente soluções para novos problemas, certamente pode ser colocado em relação ao setor público.

É mais do que bem-vinda uma mudança profunda de cultura do Estado brasileiro em uma nova “era” em que ganhará cada vez mais sentido a expressão “menos é mais”. Assim como na vida pessoal às vezes se exagera na maquiagem deixando o essencial de lado, está mais do que na hora de o Estado economizar com solenidades caras, obras questionáveis de custos exorbitantes e com a manutenção de mordomias e privilégios que fazem feio frente à realidade da maioria da população.

 O verdadeiro sentido de moderno não inclui a ideia de ostentação. Um Estado eficiente é mais do que necessário para nossas vidas, já um Estado gastão, além de burocraticamente obsoleto só diminui sua legitimidade. Em artigo futuro abordarei a questão da necessidade de ensino superior para cargos públicos. Até a próxima!

Alessandra Olivato

Mestre em Sociologia, Alessandra Olivato aborda filosofias do cotidiano a partir de temas como política, gênero, espiritualidade, eventos da cidade e do País.