Editorial
O voto na pandemia
Por Da Redação
21 de junho de 2020, às 08h19 • Última atualização em 22 de junho de 2020, às 08h20
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Enquanto o País avança na contabilidade de casos e óbitos pela Covid-19, os poderes discutem as saídas para um dos momentos mais importantes da vida de uma nação democrática, como a brasileira: as eleições.
Na última semana, discussões sobre o calendário eleitoral se intensificaram, tendo a participação de especialistas em saúde pública. Nas redes sociais, políticos chegaram a anunciar um suposto acordo para que os turnos de votação fossem adiados de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro.
As duas datas são as que detêm maior apoio público de integrantes dos poderes. Entretanto, a mudança carece de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que seja aprovada no Congresso. A previsão é de que uma votação ocorra na terça-feira.
Além do adiamento, considerado iminente e necessário, há ainda outras sugestões que precisam ser debatidas. Dentre elas, cogita-se a possibilidade da não obrigatoriedade do voto para cidadãos com 60 anos ou mais, faixa etária que se enquadra nos grupos de risco da pandemia. Hoje, o comparecimento à urna é facultativo aos que têm 69 anos ou mais e aos menores de 18. Em grande parte das democracias, entretanto, o voto sequer é obrigatório.
Ampliar a flexibilização nesta eleição não restringiria o direito ao voto de nenhum cidadão, e o daria proteção caso não se sinta seguro para sair às ruas em meio a um cenário do qual se tem apenas expectativas. Ainda que nos próximos meses a tendência apontada por especialistas seja de redução nas contaminações pelo novo coronavírus, há o temor, por outro lado, de que novas ondas de infecções ocorram pelo País.
É preciso ter claro que a situação é de excepcionalidade. Tanto quanto garantir a escolha dos representantes pelos cidadãos, é importante se ter em mente que poupar os riscos à saúde da população é um dever fundamental do Estado. A decisão sobre a data das eleições dependerá deste equilíbrio.
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