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Patrik Camargo Neves

O que o direito tem a ver com você?

Aproxime-se das leis. Elas não são feitas para advogados. São feitas para você, seu vizinho, seu chefe, o motorista do ônibus

Por Patrik Camargo Neves

24 Maio 2021 às 08:02 • Última atualização 31 Maio 2021 às 10:39

Tudo. Talvez a aplicação do direito, protocolos, prazos, técnicas jurídicas não sejam assuntos seus. Mas o direito, o conjunto das leis, seja de maneira geral, seja no seu universo particular, não é ou pelo menos não deveria ser uma área exclusiva dos advogados. Se você vive, você joga o jogo, e a não ser que você viva completamente isolado da sociedade, as regras desse jogo que você joga todos os dias são as leis.

E a vida, obviamente não é um jogo com uma única vitória ou uma única derrota. Todos nós temos várias vitórias e derrotas durante a vida. Então pense bem: não é melhor ter mais vitórias do que derrotas? E quais as chances de vencermos mais se conhecermos as regras do jogo, se soubermos usar as oportunidades que as regras nos dão?

Se você gosta de esporte, dá para fazer um paralelo bem fácil. Imagine um campeonato de automobilismo onde, no final de várias etapas, basta que o líder do campeonato termine a última corrida do campeonato em quinto lugar para ser campeão. Sabendo disso, ou seja, conhecendo esta regra, esta lei, ele pode fazer uma corrida bem conservadora, errando ou se arriscando pouco e ainda assim ser campeão.

Mas ele só pode fazer isso se conhecer esta regra. Assim, conhecer a regra aumenta as chances deste piloto de ser campeão. Ou, ainda no futebol, aquele de final de semana, o principal jogador do seu time está um pouco atrasado e o regulamento diz que há quinze minutos de tolerância para o começo do jogo. Se você não souber desta regra, não poderá usá-la e vai começar o jogo sem o seu principal jogador, diminuindo suas chances de vitória.

Arte de Alexandre Bassora – Foto: Divulgação

Vamos deixar o esporte de lado e trazer a importância do conhecimento para uma situação mais importante. Imagine que você queira comprar um carro novo, e resolva financiar uma parte. Você fala com o gerente do seu banco, ele faz as simulações e te envia. E você, que não gosta de leis, acha que não é pra você, vai direto para os valores e parcelas, até vê a taxa de juros, mas não se interessa por saber sua composição. E não vai ver que provavelmente há um tal de seguro prestamista, que você tem o direito de não contratar e que vai diminuir sua parcela. Mas o pior é quando você contrata isso, paga por isso, nem sabe que contratou e se precisar do seguro não aciona.

Último exemplo: essa semana minha sogra me ligou de dentro do banco, indignada, porque queria fazer o pagamento antecipado de uma conta para ter o desconto dos juros, e o gerente dizia que não era possível, que só poderia gerar o boleto para quatro dias depois, ou seja, seriam mais quatro dias de juros. Do ponto de vista técnico, jurídico, eu não tinha o que fazer. Não daria tempo de entrar com uma ação judicial, conseguir uma liminar ou qualquer outro ato jurídico que pudesse ajudá-la.

Como ela não conhecia as leis, ela me ligou. Minha orientação foi a mais simples: é seu direito pagar essa conta agora. Fique sentada na mesa do gerente até que ele faça o trabalho dele e viabiliza o pagamento. Diga que ele pode chamar a polícia, se quiser. Que é seu direito e você vai exercê-lo. É claro que ela ficou, o gerente deu o jeito dele, e ela pagou a conta. E por que ela ficou sentada na mesa do gerente com tanta convicção? Porque soube do seu direito. Esse é tipo de poder que o conhecimento das leis pode te dar.

Poderíamos ficar horas aqui trazendo exemplos da importância de você conhecer as leis que regem o seu dia a dia. Acredite. Vale muito a pena. E por onde começar? Sugiro que você comece pela lei maior, a constituição. É só clicar aqui.

A constituição é nossa carta magna. É nela que estão todas as principais regras da sociedade brasileira. Seus direitos individuais, a formação do estado, a repartição do estado, os poderes, seu funcionamento e muito mais. Pense em quantos anos você já viveu sem saber nada disso, simplesmente achando que é isso aí, que isso não é assunto seu, e que se falam que é assim é porque deve mesmo ser assim.

Vai por mim: não é bem assim. Aproxime-se das leis. Elas não são feitas para advogados. São feitas para você, seu vizinho, seu chefe, o motorista do ônibus. Não abra mão do conhecimento das regras que determinam porque você vive como vive. Você vai passar a ter mais vitórias do que derrotas na vida. Pode apostar.

Patrik Camargo Neves

Advogado de Americana, especialista em direito empresarial, aborda o cotidiano e os desafios de empreender em textos às segundas