Desde o mês de março, estamos no aguardo da tão esperada vacina contra o coronavírus (Covid-19). Normalmente, o desenvolvimento de uma vacina requer anos de pesquisas, no entanto, dessa vez, há esperanças de termos resultados em um prazo mais breve do que o esperado.

No momento, ainda não há no mercado uma vacina, de fato, considerada efetiva. Mundialmente, temos diversos estudos científicos em desenvolvimento. Alguns em um processo mais adiantado. No Brasil, dois têm destaque: o produzido pela Universidade de Oxford com associação à indústria farmacêutica britânica AstraZeneca e a elaborada pela empresa chinesa Sinovac. Ambas estão no período de testagem. A vacina chinesa será produzida pelo Instituto Butantan, no Estado de São Paulo.

Dada à situação crítica a qual o mundo se encontra, em decorrência da complexidade da doença de massa causada pela pandemia, algumas vacinas estão sendo comercializadas antes mesmo de serem comprovadas sua verdadeira segurança e eficácia. Esse acontecimento é bastante problemático, uma vez que não há comprovação de se tratar de fato de uma vacina boa, não havendo garantia alguma de que essas são capazes de fornecer uma imunidade a longo prazo. Além do mais, o uso de vacinas não devidamente aprovadas pode acarretar riscos sérios.

Devemos ter muita cautela de modo que não se perca o entendimento de saúde coletiva, pois uma vacina de fato eficiente gira em torno de aspectos econômicos e financeiros.

Em suma, saúde não é mercadoria, não devendo, portanto, ser colocado o enfrentamento da pandemia em patamar diverso do real. A imunização em relação ao Covid-19 deverá somente ser atenta aos limites sociais e biológicos, não podendo jamais ser usada como meio de promoção de governos.

José Santana Júnior é advogado especialista em Direito de Saúde e Empresarial