O Congresso Nacional deve votar por esses dias a Medida Provisória 1.040/2021 que traz facilidades na abertura de empresas, incentivo ao comércio exterior, desburocratização da cobrança para conselhos profissionais e outras disposições.

A proposta foi criada pelo Executivo com o objetivo de recuperar a economia tão afetada pela pandemia do Covid-19.

Na corrida pela sobrevivência mundial, Economia e Saúde vem trocando bastão a 13 meses buscando a linha de chegada. Mas a realidade é que tanto uma quanto a outra já estão perdendo o fôlego.

Somente em 2020 mais de 700 mil empresas fecharam no Brasil. Quem não baixou as portas, reduziu a produção, o que refletiu em mais de 14 milhões de brasileiros desempregados desde o início da pandemia.

Por isso, o incentivo à abertura de novas empresas não irá apenas começar a preencher uma lacuna imediata, como poderá mudar o perfil do brasileiro no que diz respeito a forma de trabalhar. Digo isso porque nasci e vivo até hoje em Americana, uma cidade cujo povo é empreendedor por natureza.

O americanense prefere se arriscar em um novo negócio do que ter sua carteira assinada na mesma firma por 20 ou 30 anos. É claro que existe o time dos seguros, e graças a Deus por isso, pois assim temos o equilíbrio perfeito.

No cenário nacional, essa é uma prática que já vem acontecendo. O País alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs (Micro Empreendedores Individuais) ativos no ano passado.

O que corresponde a 20% a mais do que no fim de 2019. Não é preciso ir longe para ver uma dona de casa que passou a fazer bolos para vender e já usa maquininha de cartão, emite nota e até boletos.

O recomeço está no DNA do brasileiro e com incentivos fiscais e leis que os favoreçam já podemos enxergar a retomada econômica na nossa cidade, Estado e País. É só uma questão de tempo e estratégia.

*José Odécio é advogado especialista em Direito Empresarial.