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Em defesa do Estado Democrático

Por Raphael Pires do Amaral

02 jun 2020 às 08:30

O Brasil desenvolveu-se sob vários prismas de autoritarismo, com violência atroz e profunda desigualdade. A alma do povo brasileiro foi construída por relações patriarcais, autoritárias, escravocratas e violentas. Ao longo de sua história, o País em regra foi autoritário e violento e, nas respectivas exceções, foi democrático e pacífico. Há 35 anos, iniciamos uma nova caminhada para a consolidação de uma democracia. Durante a jornada, crises visitaram o cotidiano da semidemocracia brasileira, que ora apresentou características avançadas, ora apresentou características visivelmente autoritárias.

Hoje, junto à complexa crise, o Brasil confronta ainda uma crise política que atenta diariamente contra o Estado Democrático de Direito, bem como acolhe manifestações totalitárias. A tentativa de desmoralização (praticada pelo Presidente da República e seus correligionários) dos Poderes republicanos e da imprensa não está orientada para uma melhora qualitativa; tampouco as críticas lançadas por aqueles são, em última análise, por mais legalidade, racionalidade, legitimidade e eficiência. Trata-se de um descontentamento às instituições e pessoas que não fazem ode ao autoritarismo gratuito e ao negacionismo estapafúrdio.

O caminho à democracia brasileira não é a desmoralização dos Poderes republicanos ou da imprensa. Essa visão, além de perversa, não possui qualquer compromisso com a Constituição, instituições e democracia – seu único compromisso é com a exceção, barbárie e caos.

O caminho à consolidação da democracia brasileira passa pela defesa e o aperfeiçoamento de seus Poderes, blindando-os às pressões extremadas. O Estado Democrático de Direito não resolverá todos os problemas da humanidade, mas ele será sempre o melhor sistema às disfunções sociais, políticas e econômicas. É preciso defendê-lo!

*Raphael Pires do Amaral é advogado Especialista em Direito Constitucional e Tributário

Colaboração

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