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Painel Político

Câmara de SB aprova projeto já ‘executado’ pela prefeitura

Propositura pede que gastos sejam divulgados e centralizados no site da prefeitura, o que já acontece

Por André Rossi

29 jul 2020 às 07:47

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que instituiu medidas de transparência sobre os gastos da prefeitura com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Na prática, o Executivo já disponibiliza as informações em seu site através de um portal da transparência exclusivo para a Covid-19. É possível consultar editais, modalidades de licitação utilizadas, recursos empenhados e liquidados.

O projeto aprovado é de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), e foi protocolado na Casa em 6 de maio. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, que acabou derrubado pelos parlamentares na sessão do dia 14 de julho.

Ao LIBERAL, Jesus Vendedor explicou que a propositura começou a tramitar numa época em que a prefeitura ainda não centralizava os dados dessa forma. Mesmo assim, o vereador defendeu a importância da matéria, já que acredita que a ferramenta deveria ser mais “detalhada”.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Denis Andia (PV). Questionada, a prefeitura informou apenas que em seu site “já consta uma página com todas as informações sobre as despesas com Covid-19, conforme orientação do Tribunal de Contas”.

Redação

Seção abastecida pelos jornalistas do LIBERAL com informações e bastidores da política de Americana, Santa Bárbara e região.