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A Covid-19, os prefeitos e o federalismo

Por Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

18 mar 2021 às 09:09

Embora exista em nossa Constituição desde a proclamação da República, em 1889, o federalismo brasileiro está muito longe da fonte inspiradora – as ex-colônias inglesas que constituíram  os Estados Unidos – onde cada ente mantém sua autonomia e em conjunto formam a União. Aqui, a União sempre teve a supremacia (política e econômica), restando o poder relativo a estados e municípios, muitas vezes contestados e até subjugados.

Mas a vida sob o jugo do coronavírus está mudando o quadro. Depois do protagonismo dos governadores, verifica-se agora – no auge da reinfestação – a ação dos prefeitos. O de Araraquara decretou lockdown no mês passado, fechando tudo assim que descobriu a existência em sua cidade de casos da variante Manaus do vírus. E já contabiliza resultados, mas faz questão de alertar seu povo para não comemorar porque a situação ainda é crítica.

Agora, os governantes de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, duas “capitais regionais” paulistas, também adotam medidas restritivas por conta do elevado percentual de lotação dos hospitais, especialmente dos leitos e das UTIs destinados a pacientes da Covid-19. Diferente dos governadores, que agem por amostragem, os prefeitos atuam à sombra da realidade local, que vivem no seu dia-a-dia.

Os resultados das iniciativas desses prefeitos pioneiros devem incentivar outros governantes locais a fazer o mesmo. Saindo-se bem dessa tarefa emergencial e contribuindo para eliminar a Covid-19 no país, os prefeitos estarão em condições de, durante as reformas administrativa, tributária e política que se avizinham, reivindicar por mais recursos e autonomia aos municípios. Será a primeira chance concreta de fazer frente ao muitas vezes perverso gigantismo federal e estadual, que emperra o nosso desenvolvimento…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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