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Saúde

Willian Souza aciona MP contra cortes no Hospital Estadual Sumaré

Por conta de redução de verbas do Estado, hospital deve fechar alas e demitir cerca de 100 funcionários

Por Leonardo Oliveira

08 de janeiro de 2021, às 15h51 • Última atualização em 08 de janeiro de 2021, às 16h23

O vereador e presidente da Câmara de Sumaré, Willian Souza (PT), entrou nesta sexta-feira (8) com uma representação no MP (Ministério Público) da cidade para tentar conter os cortes de verbas do Estado no HES (Hospital Estadual Sumaré).

Vereador gravou vídeo na frente do HES nesta sexta-feira – Foto: Facebook / Reprodução

Um decreto publicado pelo Governo do Estado de São Paulo reduz em 12% o orçamento de santas casas e hospitais filantrópicos. No caso do HES, é prevista uma queda de 6,5% na receita, o que provocará o fechamento das alas de enfermaria pediátrica e oftalmológica, além da demissão de cerca de 100 funcionários, segundo o Sinsaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campinas e Região).

“São 750 mil pessoas, aproximadamente, que são atendidas no Hospital Estadual. Nesse sentido, o fechamento das alas e a retirada dos recursos da saúde para fazer exames causam um impacto na rede de saúde da RMC (Região Metropolitana de Campinas), em especial na cidade de Sumaré, e isso não pode acontecer”, disse o vereador ao LIBERAL.

Com a representação em mãos, a Promotoria de Justiça de Sumaré analisará se entra ou não com uma ação judicial para tentar barrar a redução de repasses. Willian ainda enviou uma representação para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e para o Secretário de Saúde do Estado, Jean Carlo Gorinchteyn.

Uma das justificativa do Estado é de que a atenção primária de saúde dos municípios dá conta de atender a necessidade de enfermaria pediátrica e que há AMEs (Ambulatório Médico de Especialidades) em outras cidades, que devem absorver a demanda oftalmológica.

“Acontece que o próprio governador fala que no momento de Covid-19 a atenção básica tem que ser focada na prevenção e nos cuidados necessários, [sendo] que ele quer inchar a atenção básica dos municípios e tirar do Hospital Estadual [as especialidades de oftalmologia e enfermaria pediátrica].

O QUE DIZ O ESTADO?

A assistência à população da região de Campinas está garantida, sobretudo nos atendimentos de urgência e emergência, uma vez que o foco da Secretaria de Estado da Saúde é salvar vidas em meio ao recrudescimento da pandemia.

Haverá reorganização de fluxos e pactuações para serviços eletivos ou com baixa demanda.

Nenhuma alteração será feita no Hospital Regional de Piracicaba, com foco na assistência a casos graves de coronavírus.

O Hospital Estadual de Sumaré já atua com Pronto Socorro referenciado e teve o perfil mantido. Haverá adequações na enfermaria pediátrica devido à ociosidade – a ocupação chegou a atingir somente 45% na enfermaria, com demanda predominante de média complexidade que pode ser absorvida pela rede primária, com possibilidade de ampliação pelas prefeituras. As UTIs pediátrica e neonatal serão mantidas.

Procedimentos eletivos em oftalmologia contam com serviços de referência nos AMEs de Campinas, Piracicaba e Santa Bárbara D’Oeste.

É fundamental reiterar que a Secretaria de Estado da Saúde tem atuado para salvar vidas e combater a pandemia de COVID-19. Com o recrudescimento da doença em todo o mundo, este combate segue como eixo prioritário de atuação e exigindo equacionamento orçamentário de caráter transitório.

Os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde

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