2ª vara cível
TJ afasta juiz acusado de pedir doações em Sumaré
André Gonçalves Fernandes teria pedido dinheiro para viajar para a Europa e até comprado objetos pessoais; ele fica afastado até o fim do procedimento
Por André Rossi
03 de setembro de 2019, às 08h49 • Última atualização em 03 de setembro de 2019, às 10h01
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/sumare/tj-afasta-juiz-acusado-de-pedir-doacoes-em-sumare-1069210/
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) instaurou processo disciplinar para apurar denúncias contra o juiz da 2ª Vara Cível de Sumaré, André Gonçalves Fernandes, que ficará afastado do cargo até o fim do procedimento. A decisão unânime ocorreu em sessão do Órgão Especial do Tribunal no dia 28 de agosto.
Fernandes é acusado de pedir a uma tabeliã doações de equipamentos para o Fórum e até mesmo dinheiro para uma viagem particular para a Europa, onde supostamente iria comemorar os 25 anos de casamento com a esposa. A defesa nega toda as acusações.
De acordo com o relator do caso e desembargador do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, faltou “transparência” aos pedidos de doações, que não se fariam necessários no entendimento dele. Entre os itens solicitados estavam mouses, mousepads e monitores.
“O TJ hoje concede e remete para as comarcas todos esses equipamentos. Não há necessidade de auxílio”, afirmou Franco durante a sessão.
Uma das denúncias aponta a compra de objetos de uso pessoal, incluindo uma armação de óculos cujo boleto era de R$ 3,1 mil. “Houve a compra de uma armação de óculos para uso do magistrado. Esse fato assume contornos de especial gravidade”, ressaltou.
O pedido de dinheiro da Vara para viajar à Europa é visto como de “absoluta gravidade”. A requisição teria sido feita na frente de outros funcionários do Fórum.
“Entrou no cartório, se dirigiu a oficial e disse a ela: ‘você poderia pagar uma viagem para mim e para a minha esposa’. E a prova que foi colhida indica claramente essa conduta”, comentou o relator.
O presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, recomendou o afastamento do juiz, o que foi aceito pelo relator. “Confesso que fiquei envergonhado lendo isso no meu gabinete. Acho que a imagem do Tribunal fica maculada”, disse Calças.
Defesa prévia
O advogado do magistrado, Renato Faria, disse na sessão que os pedidos de doações tinham “caráter voluntário” e que “jamais tiveram qualquer ameaça ou represália”.
A defesa nega veementemente o suposto pedido de dinheiro para a Europa. “Jamais fez qualquer solicitação e comprovou nos autos que não houve a citada viagem nesse período”, afirmou Farias.
O processo administrativo contra Fernandes será distribuído para um relator. Não há prazo para conclusão, segundo a assessoria do TJ-SP.
O LIBERAL apurou que o juiz Rafael Carmezim Camargo Neves responderá temporariamente pela 2ª Vara Cível de Sumaré. A reportagem não conseguiu contato com Fernandes até o fechamento desta edição.
