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Tarifa

Sumaré pode ter reajuste de 2,89% na conta de água

Valor é referente as perdas inflacionárias do último ano e foi definido pela Ares-PCJ

Por André Rossi

23 de abril de 2020, às 09h34 • Última atualização em 27 de abril de 2020, às 10h45

A tarifa de água e esgoto em Sumaré pode ter um reajuste de 2,89% nos próximos meses. O percentual é referente a inflação calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses e já foi definido pela Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

O pedido de reajuste tarifário anual foi apresentado pela BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade, no dia 25 de novembro de 2019. A Ares-PCJ concluiu os estudos e definiu pela concessão das perdas inflacionárias no dia 20 de março.

O fato de Sumaré não ter um conselho de regulação para analisar o parecer fez com que a agência disponibilizasse o relatório em seu site para consulta pública. O período para encaminhar sugestões, opiniões ou críticas termina na próxima segunda-feira. O parecer consolidado está disponível no site da Ares-PCJ, no campo “audiências públicas”, e as manifestações podem ser enviadas no e-mail consultapublica@arespcj.com.br.

Como trata-se de processo de consulta, a Ares-PCJ pode recebê-las ou recusá-las. Somente após essa etapa a agência publicará a resolução e autorizará o reajuste.

Atualmente, a tarifa para até 10 m³ de água na categoria residencial é de R$ 2,41, enquanto a de coleta de esgoto é R$ 1,93 e a do tratamento do mesmo é fixado em R$ 0,48. Acima de 5 m³, os valores sobem para R$ 4, R$ 4 e R$ 1, respectivamente.

“O contrato de concessão prevê que as tarifas de água e esgotamento sanitário sejam reajustadas anualmente pela inflação calculada pelo IPCA, o que está sendo proposto pela ARES-PCJ.  O objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro do prestador de serviços, assegurar a modicidade tarifária aos usuários e melhorar, constantemente, a qualidade dos serviços de saneamento prestados em Sumaré”, justificou a Ares-PCJ.

Já a BRK Ambiental informou que o reajuste de 2,89% contempla o que foi solicitado pela empresa. “O contrato de concessão prevê ainda que a aplicação do reajuste inflacionário deve ocorrer a partir de fevereiro de cada ano, diante disso, a concessionária aguarda o término da consulta pública e a aprovação da Ares-PCJ para definir a data de aplicação do reajuste”,

A Prefeitura de Sumaré foi questionada sobre o tema, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

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