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Sumaré

Servidor terá de indenizar sindicalista por agressão

Antes de assumir como superintendente administrativo na Prefeitura de Sumaré, ele agrediu delegado sindical dentro de bar

Por Leonardo Oliveira

22 de setembro de 2019, às 10h24

O superintendente administrativo da secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Sumaré, Fábio do Valle Nicollet, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por ter agredido o delegado sindical Rafael Pereira em um bar do município, em maio do ano passado. Na época, Nicolleti ainda não era funcionário público.

Foto: Reprodução - Google Street View.JPG
Fábio do Valle é superintendente administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Sumaré

De acordo com o delegado, a motivação do crime teria sido um descontentamento do réu com o trabalho realizado por Pereira no Sipresp (Sindicado dos Profissionais de Rodeio do Estado de São Paulo). Pereira constatou violações trabalhistas e multou a organização do rodeio, do qual Nicolleti é um dos organizadores

O delegado diz no processo que foi a uma confraternização em um bar do Parque Franceschini na tarde do dia 20 de maio de 2018. Nicolletti estava no mesmo local e teria o abordado, questionando sobre a autuação emitida por irregularidades no evento, momento em que deu um soco em seu rosto.

A defesa de Pereira pediu uma indenização de R$ 37 mil alegando que o rapaz havia perdido os dentes devido a agressão e que necessitaria de implantes dentários pois a mastigação dele foi comprometida, obrigando-o a mudar os hábitos alimentares.

Expôs ainda o constrangimento enfrentado pela vítima, que apanhou em um local público, em frente a familiares. “O autor até hoje sofre com as sequelas decorrentes da violência, teme pelas ameaças e ainda é alvo de chacotas no meio que frequenta”, diz um trecho da defesa.

O juiz Rafael Carmezim Camargo Neves, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, reconheceu a autoria da agressão, mas estipulou em R$ 5 mil a indenização por danos morais. Ainda cabe recurso em instâncias superiores.

Na fase processual o réu rebateu a versão apresentada, afirmando que o delegado estava embriagado e foi em sua direção para criticar a organização do rodeio e que o xingou. Disse que empurrou Pereira para afastá-lo, sem sucesso e que, para se defender, deu um soco no rapaz.

Ao LIBERAL, a advogada Lais Carvalho, responsável pela defesa do réu, afirmou que só se manifestará da decisão após receber uma intimação, o que ainda não havia ocorrido.

Já o advogado Alexandre Eugênio Navarro, que representa Pereira, ressalta que, embora a sentença seja procedente, não está satisfeito e recorrerá. “Cinco mil reais é um valor muito baixo, é certo que não causará no agressor o impacto pretendido pelo legislador, fatalmente ele voltará a cometer atos da mesma natureza, pois não sentiu na pele e nem no bolso o peso da condenação judicial que lhe foi imposta”, disse.

A reportagem tentou contato diretamente com o superintendente, através do telefone da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Como ele não estava, a atendente disse que repassaria o recado a ele, assim como o número telefônico da redação, mas não houve retorno.

A Prefeitura de Sumaré, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que tanto o colaborador quanto a administração não foram informados oficialmente sobre o caso e que na época do ocorrido o funcionário ainda não havia sido contratado.

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