Servidor terá de indenizar sindicalista por agressão

Antes de assumir como superintendente administrativo na Prefeitura de Sumaré, ele agrediu delegado sindical dentro de bar


O superintendente administrativo da secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Sumaré, Fábio do Valle Nicollet, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por ter agredido o delegado sindical Rafael Pereira em um bar do município, em maio do ano passado. Na época, Nicolleti ainda não era funcionário público.

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Fábio do Valle é superintendente administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Sumaré

De acordo com o delegado, a motivação do crime teria sido um descontentamento do réu com o trabalho realizado por Pereira no Sipresp (Sindicado dos Profissionais de Rodeio do Estado de São Paulo). Pereira constatou violações trabalhistas e multou a organização do rodeio, do qual Nicolleti é um dos organizadores

O delegado diz no processo que foi a uma confraternização em um bar do Parque Franceschini na tarde do dia 20 de maio de 2018. Nicolletti estava no mesmo local e teria o abordado, questionando sobre a autuação emitida por irregularidades no evento, momento em que deu um soco em seu rosto.

A defesa de Pereira pediu uma indenização de R$ 37 mil alegando que o rapaz havia perdido os dentes devido a agressão e que necessitaria de implantes dentários pois a mastigação dele foi comprometida, obrigando-o a mudar os hábitos alimentares.

Expôs ainda o constrangimento enfrentado pela vítima, que apanhou em um local público, em frente a familiares. “O autor até hoje sofre com as sequelas decorrentes da violência, teme pelas ameaças e ainda é alvo de chacotas no meio que frequenta”, diz um trecho da defesa.

O juiz Rafael Carmezim Camargo Neves, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, reconheceu a autoria da agressão, mas estipulou em R$ 5 mil a indenização por danos morais. Ainda cabe recurso em instâncias superiores.

Na fase processual o réu rebateu a versão apresentada, afirmando que o delegado estava embriagado e foi em sua direção para criticar a organização do rodeio e que o xingou. Disse que empurrou Pereira para afastá-lo, sem sucesso e que, para se defender, deu um soco no rapaz.

Ao LIBERAL, a advogada Lais Carvalho, responsável pela defesa do réu, afirmou que só se manifestará da decisão após receber uma intimação, o que ainda não havia ocorrido.

Já o advogado Alexandre Eugênio Navarro, que representa Pereira, ressalta que, embora a sentença seja procedente, não está satisfeito e recorrerá. “Cinco mil reais é um valor muito baixo, é certo que não causará no agressor o impacto pretendido pelo legislador, fatalmente ele voltará a cometer atos da mesma natureza, pois não sentiu na pele e nem no bolso o peso da condenação judicial que lhe foi imposta”, disse.

A reportagem tentou contato diretamente com o superintendente, através do telefone da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Como ele não estava, a atendente disse que repassaria o recado a ele, assim como o número telefônico da redação, mas não houve retorno.

A Prefeitura de Sumaré, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que tanto o colaborador quanto a administração não foram informados oficialmente sobre o caso e que na época do ocorrido o funcionário ainda não havia sido contratado.

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