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Nova Lei

Sacrifício de animais em cultos religiosos pode dar multa de R$ 10 mil em Sumaré

Segundo a lei sancionada nesta terça-feira no município, os animais sacrificados têm que ser criados para este fim e devem ser abatidos sem sofrimento

Por Leonardo Oliveira

08 jan 2020 às 16:48 • Última atualização 08 jan 2020 às 17:27

Uma lei sancionada pelo prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (PPS), nesta terça-feira (8), pode multar em R$ 10 mil a prática de cultos religiosos que envolvam o sacrifício de animais, além do fechamento do templo religioso. Além disso, a lei ainda proíbe o descarte de animais mortos nos cemitérios humanos ou áreas públicas.

Foto: Marcelo Rocha - O Liberal
Lei foi sancionada nesta terça-feira e agora prefeitura pode multar quem utilizar animais em rituais religiosos

A fiscalização deve ser feita pela GCM (Guarda Civil Municipal) e ao departamento de fiscalização da prefeitura.

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O texto da matéria proíbe o uso de animais domésticos ou silvestres em rituais religiosos. Para as religiões de origem africana, só é permitido o sacrifício se os animas forem criados justamente para este fim. Além disso, de acordo com a legislação, eles devem ser abatidos sem sofrimento.

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A partir de agora, também é ilegal o descarte de animais mortos, domésticos ou silvestres nos cemitérios humanos ou áreas públicas de Sumaré. A lei, no entanto, não estipula multa para descumprimento deste artigo.