Nova Lei
Sacrifício de animais em cultos religiosos pode dar multa de R$ 10 mil em Sumaré
Segundo a lei sancionada nesta terça-feira no município, os animais sacrificados têm que ser criados para este fim e devem ser abatidos sem sofrimento
Por Leonardo Oliveira
08 de janeiro de 2020, às 16h48 • Última atualização em 08 de janeiro de 2020, às 17h27
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/sumare/sacrificio-de-animais-em-cultos-religiosos-pode-dar-multa-de-r-10-mil-em-sumare-1131189/
Uma lei sancionada pelo prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (PPS), nesta terça-feira (8), pode multar em R$ 10 mil a prática de cultos religiosos que envolvam o sacrifício de animais, além do fechamento do templo religioso. Além disso, a lei ainda proíbe o descarte de animais mortos nos cemitérios humanos ou áreas públicas.
A fiscalização deve ser feita pela GCM (Guarda Civil Municipal) e ao departamento de fiscalização da prefeitura.
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O texto da matéria proíbe o uso de animais domésticos ou silvestres em rituais religiosos. Para as religiões de origem africana, só é permitido o sacrifício se os animas forem criados justamente para este fim. Além disso, de acordo com a legislação, eles devem ser abatidos sem sofrimento.
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A partir de agora, também é ilegal o descarte de animais mortos, domésticos ou silvestres nos cemitérios humanos ou áreas públicas de Sumaré. A lei, no entanto, não estipula multa para descumprimento deste artigo.