Sumaré
Prefeito de Sumaré sanciona lei que proíbe a linha chilena
Com a nova lei, aqueles flagrados com o produto terão que pagar multa de cinco salários-mínimos
Por Leonardo Oliveira
12 de setembro de 2019, às 09h38
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/sumare/prefeito-de-sumare-sanciona-lei-que-proibe-a-linha-chilena-1074225/
O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (PPS), sancionou a Lei 6247/2019, que proíbe a fabricação, venda e uso da linha chilena na cidade. O ato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira. A propositura já havia sido aprovada em sessão da Câmara Municipal no dia 20 de agosto e dependia do aval do chefe do executivo para entrar em vigor.
A linha é utilizada para soltar pipa, mas por ter capacidade cortante, pode causar acidentes fatais.
Aqueles flagrados com o produto terão que pagar multa de cinco salários-mínimos. Em caso de reincidência, o valor da penalização dobra. No caso de menores de idade, os pais é que arcarão com o estipulado.
No fim de agosto, a administração municipal de Sumaré deu início a intensificação da fiscalização contra o uso do cerol, por meio da Guarda Municipal.
“Para inibir essa prática, a GM intensificou o patrulhamento visando orientar a população, principalmente as crianças e adolescentes sobre os riscos da utilização do material, uma mistura cortante que, aplicada às linhas das pipas e papagaios, tem a finalidade de cortar a linha dos brinquedos de outras pessoas”, explicou a prefeitura, em nota divulgada para a imprensa em 28 de agosto.