Luiz Carlos Ferreira da Silva, de 77 anos, de Sumaré, aguarda vaga para cirurgia de prótese no quadril há quatro anos. Ele convive com dores e a expectativa de passar pelo procedimento cirúrgico desde 2017, quando um médico do HES (Hospital Estadual de Sumaré) indicou a necessidade da cirurgia.

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Sem condições financeiras de fazer o procedimento em um hospital privado, já que os custos somam R$ 70 mil, Luiz aguarda por atendimento na fila do sistema estadual da Cross (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde).

Em 2020, a família de Luiz entrou com uma liminar na Justiça para obrigar a realização da cirurgia. Já saiu uma decisão obrigando a Prefeitura de Sumaré e o Estado a fazerem a operação, em 30 dias, sob multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 30 mil.

O relator do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, Djalma Lofrano Filho, cita a necessidade de urgência pelo fato que Luiz espera há vários anos e sofre deterioração da condição física, “situação que só poderá ser revertida se o procedimento cirúrgico for realizado com brevidade”.

Djalma cita que “é notória a demora e o desrespeito ao cidadão”. Luiz é aposentado e recebe R$ 1,6 mil por mês. Segundo o relator, a família não tem condições de pagar a cirurgia. “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, completa.

Na última movimentação do processo, um parecer da Procuradoria Geral da Justiça foi contrário ao recurso da prefeitura e Estado e manteve a decisão da obrigação da cirurgia. Ainda cabe recurso, segundo a advogada da família.

Enquanto isso, Luiz espera. “Meu pai não consegue ficar de pé, sente muita dor. Desde o ano passado ele nem anda mais, fica deitado tomando remédio”, relata o filho do idoso, André Silva. “Enquanto ainda estiver na Justiça, a gente vai trabalhando o psicológico dele, tentando animá-lo”.

Questionada, a Prefeitura de Sumaré ressaltou que o procedimento é de alta complexidade e a realização se dá por meio de vagas pela Cross. A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que o paciente “está sendo acompanhado por equipe especializada no HES e o caso não é urgente”.