Ex-servidora do INSS é condenada por fraude

De acordo com o INSS, um membro da quadrilha cooptava as pessoas que receberiam os benefícios e repassava a documentação para Vera


Foto: Arquivo - O Liberal
Ex-funcionária de Sumaré é acusada de integrar uma quadrilha

A Justiça condenou Vera Lúcia Ferreira Costa, ex-servidora da agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Sumaré, a devolver R$ 151,7 mil aos cofres públicos por concessão de benefícios supostamente fraudulentos. Ela é acusada de integrar uma quadrilha que deu prejuízo milionário à Previdência por meio da inserção de informações fictícias em carteiras de trabalho. A decisão é de 26 de fevereiro. Desde 2016, Vera já foi condenada a ressarcir os cofres em R$ 1,7 milhão. Seu advogado afirma que o INSS cobra dela cerca de R$ 10 milhões. A mulher se diz inocente.

A ex-servidora também foi condenada em duas ações criminais às quais não cabe mais recurso.

Vera, de 61 anos, era supervisora de Benefícios e Arrecadação da agência e foi demitida em 2006, em virtude das supostas fraudes. A Justiça entendeu que ela é corresponsável pelos pagamentos indevidos.

De acordo com o INSS, um membro da quadrilha cooptava as pessoas que receberiam os benefícios e repassava a documentação para Vera. Ela então inseria dados falsos no sistema para conceder aposentadorias, segundo a Previdência. O órgão descobriu o caso após auditorias internas. Vera também fazia vistas grossas a informações fajutas em carteiras de trabalho, diz o órgão, e não tentava comprovar períodos trabalhados.

Em alguns casos, diz o INSS, os vínculos anotados eram anteriores à expedição da própria carteira. Em outros, algumas pessoas apresentavam vínculos trabalhistas como motorista quando sequer tinham idade para dirigir.

Vera foi condenada em três processos cíveis desde 2016. Em dezembro, foi condenada a devolver R$ 1,1 milhão. Em outro, de 2016, a Justiça a mandou ressarcir os cofres em R$ 449,7 mil.

Na ação que resultou na condenação mais recente, ela é cobrada pela concessão de benefícios fraudulentos para três pessoas.

OUTRO LADO. Vailsom Sturaro, advogado de Vera, diz que sua cliente é inocente e serviu de bode expiatório. Ele afirma que outros servidores usavam a senha da mulher, que não atuava diretamente no atendimento.

Vera, segundo Sturaro, responde a 33 ações penais. “É uma avalanche de processos, cíveis, federais”, diz ela. Segundo ele, o episódio afetou a saúde dela, que hoje está extremamente debilitada.

O advogado afirmou que vai tentar converter as penas de detenção de Vera, impostas pela Justiça Federal, em prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde. Ela foi condenada por descumprir o artigo 313-A do Código Penal (inserção de dados falsos em bancos de dados para obter vantagem ou causar dano) e deve cumprir pena em regime semiaberto. Hoje, está em liberdade e mora em Sumaré, diz o advogado.

O LIBERAL perguntou ao INSS se o órgão tomou medidas para aumentar a segurança depois do episódio, mas a Previdência disse que não iria comentar o caso porque o processo está em andamento.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!