Um desentendimento entre um procurador e um advogado durante um Tribunal do Júri em Sumaré, em 2017, gerou uma condenação por danos morais para as duas partes e ao então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da cidade.

A decisão, publicada no mês passado, determina que o promotor Gaspar Pereira da Silva Júnior pague R$ 10 mil por ter ofendido o advogado José Luiz Blander no plenário, mas condena também Blander a ressarcir o promotor no mesmo valor por ter aumentado o teor das ofensas, “acarretando danos” à imagem dele.

Além disso, o presidente da OAB na época, Marcos Antonio Martins, também teve o nome envolvido na ação cível e indenizará o promotor em R$ 15 mil. Após ouvir o relato do advogado, ele fez um discurso contra o promotor durante sessão na Câmara de Sumaré quando foi convidado a receber uma moção de homenagem.

Gaspar e Blander atuaram em um julgamento no dia 10 de agosto de 2017. Uma semana depois da votação, o advogado da defesa enviou um e-mail ao presidente da OAB afirmando que o promotor teria dito que ele era “safado”, “mentiroso”, “velho”, “traíra”, entre outras coisas.

Esse e-mail levou Marcos a entrar com uma representação disciplinar contra o promotor na corregedoria geral do Ministério Público. A defesa de Gaspar, argumentando que as acusações eram falsas, protocolou uma ação de reparo de danos.

O pedido era para que tanto Blander quanto Marcos indenizassem o promotor em R$ 19 mil, além de terem que se retratar. O juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto julgou a conduta do promotor e concluiu que houve ofensas contra o advogado, embora não com a gravidade apontada, por isso determinou por condená-lo, assim como as outras partes.

Ao LIBERAL, o advogado do promotor, Thiago Vinicius Treinta, diz ainda não ser possível dizer se vai recorrer, mas se mostrou insatisfeito com a sentença. “Temos certeza que o meu cliente em nenhum momento ofendeu o Dr. Blander. Não houve registro na ata do Júri e o próprio juiz quando foi chamado pela OAB para se manifestar disse que não notou nada de anormal”, disse.

O advogado José Luiz Blander reitera que foi vítima da situação e que vai recorrer. A reportagem tentou contato com Marcos Antonio Martins, mas não houve retorno até a conclusão da edição.