Decisão do STF recoloca a Vila Soma sob pressão

Após a revogação da liminar que suspendeu a reintegração, assembleia ocorreu no local com 3 mil moradores


Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
Cerca de 10 mil pessoas moram na ocupação de Sumaré atualmente

Após três anos de uma relativa tranquilidade, a Vila Soma – uma das maiores ocupações do País, com cerca de 10 mil pessoas – voltou a ficar sob pressão esta semana com uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Por questões processuais, a ministra Carmen Lúcia cassou uma liminar, concedida em 2016, que havia suspendido a reintegração de posse da área.

Apesar de não ter efeitos imediatos – a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o advogado dos moradores já apresentaram recursos – a decisão já foi suficiente para deixar a comunidade sob tensão.

“Tranquilo a gente não fica. É uma ocupação e nós sabemos que sempre pode acontecer alguma coisa, mas nós estamos preparados para lutar até o fim”, afirma Edson Gordiano, o Edinho, coordenador da Vila Soma, que recebeu a reportagem do LIBERAL na quinta-feira.

Segundo o líder comunitário, após a posição da ministra se tornar pública, cerca de três mil moradores participaram de uma assembleia. Nela, o presidente da Câmara, Willian Souza (PT), e o advogado da ocupação explicaram a situação jurídica e as possibilidades de reversão.

“Estamos confiantes. Nosso advogado apresentou o pedido, informando que há negociação com vários órgãos para dar uma solução definitiva para área, mas agora é feriado. Tem que esperar a semana que vem”, ressaltou.

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Estamos confiantes”, diz Edinho, coordenador da ocupação

HISTÓRICO. A área de quase um milhão de metros quadrados pertencia à empresa Soma Equipamentos, que declarou falência. Durante o processo, o imóvel acabou vendido em um leilão. Nesse intervalo, houve a invasão.

Em 2016, os procedimentos para a reintegração de posse estavam adiantados quando a Defensoria conseguiu a decisão do STF para suspendê-la, alegando riscos à população da ocupação.

A medida concedia efeito suspensivo a um recurso especial apresentado pelo órgão no Tribunal de Justiça do Estado. Esse recurso acabou negado no início deste ano, o que fez a ministra Carmen Lúcia entender que não cabia mais atuação da corte suprema no caso.

Entre uma decisão e a outra, a comunidade cresceu, cercou-se de apoio político e começa a receber equipamentos públicos.

Desde o início do ano, funciona na Vila Soma um módulo médico, com consultas três vezes por semana e vacinação. Os coordenadores estimam em cerca de 300 o número de atendimentos realizados por mês.

Na entrada da comunidade há containers para a coleta de lixo e o serviço de transporte escolar, que antes atendia apenas uma rua da ocupação, hoje circula por boa parte do espaço.

“Nosso maior sonho é conseguir transformar isso aqui em um bairro legalizado. Não queremos nada de graça, queremos pagar pelo que é nosso e já fizemos várias propostas, mas não depende só da gente”, completou Edinho.

Segundo a assessoria de Willian Souza, que tem base eleitoral na Vila Soma, há negociações adiantadas, com a prefeitura e a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Campinas), para que o conflito tenha uma solução amigável.

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