Perigo
CM de Sumaré vota proibição de linha chilena no município
Projeto estipula multa no valor de cinco salários mínimos em caso de descumprimento e dobra em reincidência
Por André Rossi
20 de agosto de 2019, às 07h22 • Última atualização em 20 de agosto de 2019, às 08h05
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/sumare/cm-de-sumare-vota-proibicao-de-linha-chilena-no-municipio-1061730/
A Câmara de Sumaré vota na sessão de hoje, às 18h, um projeto de lei para proibir a fabricação, venda, comercialização, transporte, distribuição e uso da linha chilena na cidade.
A propositura, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSB), determina que a proibição deve ocorrer independente da aplicação do produto nos fios ou linhas utilizadas para soltar pipas e similares.
O projeto estipula multa no valor de cinco salários mínimos em caso de descumprimento e dobra em reincidência.
Em situações em que o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis terão de assumir a multa. Todo o material apreendido no município será incinerado.