06 de agosto de 2020 Atualizado 09:14

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Compartilhe

Sumaré

Presos rendem funcionários e fogem de Centro de Ressocialização

Quatro internos que haviam fugido após render um funcionário já foram recapturados

Por George Aravanis / Agência Brasil / Agência Estado

16 mar 2020 às 20:49 • Última atualização 16 mar 2020 às 23:00

Foto: Denny Cesare - Código19 - Estadão Conteúdo
O CR de Sumaré, que abriga presos no regime semiaberto, tem 218 interno

Quatro internos do CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré fugiram e foram recapturados após um reeducando tentar fazer um funcionário refém nesta segunda-feira (16), de acordo com a SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária).

Receba as notícias do LIBERAL pelo WhatsApp. Envie uma mensagem para ser adicionado na lista de transmissão!

Ainda segundo a SAP, a situação foi rapidamente controlada e a unidade, que abriga presos no regime semiaberto, “opera normalmente, dentro dos padrões de segurança e disciplina”.

No Estado. O governo do estado de São Paulo confirmou na noite de hoje (16) que estão em andamento rebeliões em quatro presídios do estado: nos centros de progressão penitenciária de Mongaguá, no litoral; de Tremembé, de Porto Feliz, e de Mirandópolis, as últimas três no interior. Houve fuga de presos em Mongaguá – o governo do estado ainda está averiguando o número de detentos que fugiram.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as rebeliões ocorrem devido à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria amanhã (17). O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto.

“A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”, disse a secretaria em nota.

Segundo a decisão, tomada pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a pedido da SAP, suspender a saída de presos não configura supressão ao direito de saída temporária, “mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”, diz o texto da decisão.

De acordo com a SAP, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a Polícia Militar já estão agindo nas ocorrências. Não há o registro até o momento de feridos.

Suspensão de saidinhas motivou fuga de presídios paulistas, diz governo

Antes das fugas em massa em quatro presídios em São Paulo, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado, nesta segunda-feira, 16, a suspensão das saídas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e o sindicato dos agentes do sistema carcerário, a decisão motivou as rebeliões.

Em sua decisão, Anafe afirma que “a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução

Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”.

Ele também determinou a notificação do governo estadual. “Encaminhe-se cópia integral deste expediente, ainda, aos Juízes Coordenadores do DEECRIM e demais Magistrados com competência em execução criminal envolvendo condenados presos”.

A Pasta afirma que “estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis”.

De acordo com informações do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, “as rebeliões seriam uma reação dos presos diante da suspensão das saídas temporárias e do trabalho externo, que teria sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) como forma de prevenção ao coronavírus”.

COM A PALAVRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

A Secretaria da Administração Penitenciária informa que estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria amanhã. Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação.

A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos.