Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), o reajuste de 40% do valor do Programa Bolsa Creche proposto pelo prefeito Rafael Piovesan (PV). Com a aprovação, a prefeitura passa a pagar R$ 790,30 para as instituições de ensino particulares e entidades filantrópicas conveniadas por criança matriculada.

O projeto foi incluído na pauta de votação em regime de urgência a pedido do presidente da Câmara, Joel Cardoso (PV), que retornou ao trabalho no Legislativo depois de ficar afastado por conta da Covid-19.

O parlamentar defendeu o reajuste, e disse que as creches estão vivendo no sufoco com o atual valor fixado de R$ 564,61 por vaga.

“Com o aumento dos preços nos mercados, esse valor de 40% praticamente vai ser para tirar as creches do sufoco. Hoje, eles estão com a água do nariz”, afirmou Joel. “Independente de estarmos em um período de pandemia, os impostos continuaram a ser cobrados”, destacou.

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O programa Bolsa Creche consiste no pagamento que a prefeitura faz às entidades filantrópicas, ONGs (Organizações não Governamentais) e escolas particulares de educação infantil da cidade para subsidiar a matrícula de crianças que não conseguem vaga nas creches da rede municipal.

Apesar de votar a favor do reajuste, o vereador Eliel Miranda (PSB) criticou a forma como a prefeitura justificou o aumento dos valores destinados ao programa. “O projeto de lei não tem, na sua justificativa, e de forma elaborada, o porquê desse aumento”, disse o parlamentar. “A prefeitura não colocou a situação que mais  ensejou a criação do projeto, que foi a pandemia”, completou.

Na parte de “Exposição dos Motivos” do projeto, o aumento está sendo proposto para se adequar às exigências das instituições de ensino contratadas. Elas alegam que o atual valor fixado “não é suficiente para manter o padrão de qualidade no atendimento aos alunos”.