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Câmara Municipal

Vereadores aprovam repasse de até R$ 100 mil para a Apae de Santa Bárbara

Justificativa do executivo no projeto foi a pandemia, que dificultou a arrecadação da entidade

Por Leonardo Oliveira

16 fev 2021 às 16:23

Projeto foi aprovado em sessão virtual da Câmara de Santa Barbara - Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, em sessão desta terça-feira (16), o repasse de até R$ 100 mil da prefeitura para a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) da cidade.

O recurso é necessário em virtude das dificuldades financeiras causadas pela pandemia, diz o executivo.

Hoje, a associação atende 585 pessoas com deficiências intelectual, múltipla e autistas entre 0 e 66 anos de idade no município. O valor máximo de repasse é de R$ 100 mil, mas a Apae terá que comprovar a necessidade financeira para receber o teto previsto, segundo o texto da lei.

Os valores podem ser repassados de uma única vez ou de maneira parcelada. A Apae terá que fazer uma solicitação para a Secretaria Municipal de Promoção Social, responsável pela análise da demanda. Os recursos devem ser usados em atividades de interesse público.

“A Apae de Santa Bárbara d’Oeste atende 585 pessoas com deficiências neste município e, por vários anos, vem prestando relevantes serviços à população barbarense, sendo entidade exclusiva no Município a trabalhar institucionalmente com múltiplas deficiências”, afirmou o prefeito Rafael Piovezan

O projeto foi apresentado pela prefeitura na semana passada, em regime de urgência, e foi incluído na ordem do dia da sessão desta terça na Câmara Municipal, sendo aprovado por unanimidade.

A reportagem tentou contato com a direção da Apae para tratar sobre os repasses, mas as ligações feitas para o telefone da associação não foram atendidas.

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