REDUÇÃO DE GASTOS
Vereadores aprovam pacote de redução de honrarias da Câmara em Santa Bárbara
TCE indicou aumento excessivo nos últimos anos; na última Legislatura, foram 55 honrarias, com mais de 364 homenagens
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15 de junho de 2021, às 17h08
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/vereadores-aprovam-pacote-de-reducao-de-honrarias-da-camara-em-santa-barbara-1540530/
Pacote de redução de honrarias da Câmara foi aprovado pelos vereadores em Santa Bárbara d’Oeste na sessão desta terça-feira (15).
O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) indicou aumento excessivo nos últimos anos. Em 2010, eram quatro honrarias entregues pela Câmara. Agora são catorze. A intenção é reduzir os gastos da Casa.
Na última Legislatura, de 2017 a 2020, levando em conta ainda que desde o ano passado a pandemia do coronavírus (Covid-19) reduziu diversas solenidades, foram 55 honrarias, sendo 13 até 2020, quando surgiu nova honraria, que homenageia educadores físicos, somando 14.
Foram mais de 364 homenagens a pessoas ou entidades.
O financeiro da Câmara calcula que, prevendo todas as indicações nas 14 honrarias, em ano sem pandemia, o custo médio do Legislativo com as homenagens era de R$ 33 mil por ano.
Segundo Joel do Gás (PV), presidente da Casa, as mudanças trarão economia de R$ 12 mil por ano para o Legislativo.
“É mais uma ação, já devolvemos dinheiro para a prefeitura e devemos devolver novamente até o fim do ano”, revelou.
A Mesa Diretora estuda e deve apresentar novas propostas para reduzir outras honrarias em busca de mais economia.
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Os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução protocolados pela Mesa Diretora da Câmara, que tem feito estudo para diminuir as honrarias.
De acordo com Joel, “a aglutinação de honrarias similares e a diminuição do número de homenageados e da periodicidade das sessões solenes permitirá a redução de gastos com a entrega de diplomas e a realização dos eventos”.
Com a aprovação é revogada uma das 14 honrarias, o decreto do Vulto Emérito, que permite que cada um dos 19 vereadores faça uma homenagem póstuma por ano, entregue à família. As homenagens póstumas podem ser feitas via Medalha Dona Margarida em memória.
Os outros quatro decretos aprovados reduzem as honrarias. Um é o Prêmio Graça Camargo de Comunicação, que diminui de seis homenageados anualmente para um a cada dois anos.
O Título de Empresário do Ano, que homenageia seis pessoas indicadas pela Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), premiará apenas três.
O Diploma Pérola Byington, que homenageia serviço voluntário, será bienal e não mais anual.
Por fim, o Prêmio Destaques Culturais do Ano, que homenageia cinco pessoas de cada uma de oito categorias anualmente, será a cada dois anos, e com apenas um homenageado de cada categoria.