16 de outubro de 2021 Atualizado 15:27

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

REDUÇÃO DE GASTOS

Vereadores aprovam pacote de redução de honrarias da Câmara em Santa Bárbara

TCE indicou aumento excessivo nos últimos anos; na última Legislatura, foram 55 honrarias, com mais de 364 homenagens

Por Pedro Heiderich

15 jun 2021 às 17:08

Mesa Diretora deve buscar novas reduções nas honrarias – Foto: Divulgação

Pacote de redução de honrarias da Câmara foi aprovado pelos vereadores em Santa Bárbara d’Oeste na sessão desta terça-feira (15).

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) indicou aumento excessivo nos últimos anos. Em 2010, eram quatro honrarias entregues pela Câmara. Agora são catorze. A intenção é reduzir os gastos da Casa.

Na última Legislatura, de 2017 a 2020, levando em conta ainda que desde o ano passado a pandemia do coronavírus (Covid-19) reduziu diversas solenidades, foram 55 honrarias, sendo 13 até 2020, quando surgiu nova honraria, que homenageia educadores físicos, somando 14.

Foram mais de 364 homenagens a pessoas ou entidades.

O financeiro da Câmara calcula que, prevendo todas as indicações nas 14 honrarias, em ano sem pandemia, o custo médio do Legislativo com as homenagens era de R$ 33 mil por ano.

Segundo Joel do Gás (PV), presidente da Casa, as mudanças trarão economia de R$ 12 mil por ano para o Legislativo.

“É mais uma ação, já devolvemos dinheiro para a prefeitura e devemos devolver novamente até o fim do ano”, revelou.

A Mesa Diretora estuda e deve apresentar novas propostas para reduzir outras honrarias em busca de mais economia.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

Os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução protocolados pela Mesa Diretora da Câmara, que tem feito estudo para diminuir as honrarias.

De acordo com Joel, “a aglutinação de honrarias similares e a diminuição do número de homenageados e da periodicidade das sessões solenes permitirá a redução de gastos com a entrega de diplomas e a realização dos eventos”.

Com a aprovação é revogada uma das 14 honrarias, o decreto do Vulto Emérito, que permite que cada um dos 19 vereadores faça uma homenagem póstuma por ano, entregue à família. As homenagens póstumas podem ser feitas via Medalha Dona Margarida em memória.

Os outros quatro decretos aprovados reduzem as honrarias. Um é o Prêmio Graça Camargo de Comunicação, que diminui de seis homenageados anualmente para um a cada dois anos.

O Título de Empresário do Ano, que homenageia seis pessoas indicadas pela Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), premiará apenas três.

O Diploma Pérola Byington, que homenageia serviço voluntário, será bienal e não mais anual.

Por fim, o Prêmio Destaques Culturais do Ano, que homenageia cinco pessoas de cada uma de oito categorias anualmente, será a cada dois anos, e com apenas um homenageado de cada categoria.

Publicidade