A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei para proibir a realização de festas com símbolos racistas em Santa Bárbara d’Oeste. Um dos objetivos da proposta é mudar a Festa dos Confederados, realizada anualmente no Cemitério do Campo.

Esther propõe alterações no Código de Posturas, que regula o uso do espaço urbano pela população. A ideia é incluir um artigo que proíba a concessão de licença para festas públicas que tenham bandeiras, nomes, emblemas e outros símbolos que façam apologia a movimentos racistas ou segregacionista.

Da mesma forma, os eventos que já tenham licença sofreriam a cassação dela caso tenham essas simbologias. A Festa dos Confederados é citada na justificativa do projeto como exemplo de opressão e “indiferença com a trajetória do outro”.

“Entendo a necessidade de rememorar a trajetória dos antepassados, mas a simbologia não pode agredir o outro. A festa pode ser realizada, desde que tenha respeito à história e aos descendentes de escravizados, retirando os símbolos confederados e impedindo a entrada de pessoas com trajes que tragam esses símbolos em suas vestimentas”, disse Esther ao LIBERAL.

Símbolo do lado derrotado na guerra civil americana do século 19 e associado ao racismo nos Estados Unidos, a bandeira confederada está perdendo força no país norte-americano há pelo menos uma década.

O exemplo mais recente aconteceu em junho do ano passado. Depois de 126 anos, o último estado que ainda ostentava o símbolo, o Mississippi, retirou a marca de sua bandeira. A lei foi sancionada pelo governador Tate Reeves.

A decisão veio na esteira dos protestos raciais que explodiram no país. O assassinato do homem negro George Floyd, de 46 anos, por um policial branco, no dia 25 de maio, em Minneapolis, desencadeou o movimento #BlackLivesMatter (Vidas Negras Importam).

A motivação é histórica e tem como base a guerra civil norte-americana, também conhecida como Guerra da Secessão. O conflito armado começou em 12 de abril de 1861 e só teve fim em 22 de junho de 1865.

Os estados do Sul se separaram do restante do país diante da perspectiva de terem de desistir da escravidão como mão de obra. Com o passar do tempo, a bandeira confederada se tornou símbolo do racismo e da escravidão para os afro-americanos.

“Santa Bárbara é o único município brasileiro a manter as tradições e a carga de opressão representada pela bandeira dos confederados, demonstrando a falta de dimensão histórica e indiferença com a tragetória do outro”, defendeu Esther.

A reportagem tentou contato com o presidente da Fraternidade Descendência Americana, João Leopoldo Padoveze, para comentar a iniciativa. Ele disse que primeiro precisaria ler o projeto e que só depois poderia responder – adiantou, no entanto, que isso não aconteceria nesta segunda-feira.