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Fiscalização

Santa Bárbara vai abrir nova licitação para radares este mês

Administração quer agilizar volta dos equipamentos, que estão sem funcionar desde outubro de 2020

Por Leonardo Oliveira

07 jan 2021 às 08:33

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste deve publicar, até o fim deste mês, um novo edital para contratar uma empresa responsável para operar os radares da cidade. O serviço de fiscalização eletrônica de velocidade está suspenso desde outubro, após uma decisão judicial.

A informação foi confirmada ao LIBERAL pela assessoria de imprensa do governo municipal. O entendimento da secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil é de que é mais rápido lançar um novo certame do que esperar os trâmites da Justiça sobre a atual licitação, conforme apurou o LIBERAL.

Santa Bárbara d’Oeste ficou dois anos sem monitorar a velocidade dos motoristas por conta de uma disputa judicial. Isso aconteceu depois que o antigo contrato, com a empresa DCT tecnologia, venceu em fevereiro de 2018.

Av. Santa Bárbara: imbróglio entre empresas suspendeu serviço – Foto: Arquivo / O Liberal

Quando um novo edital foi publicado, em fevereiro do ano passado, e a empresa DCT saiu vencedora, começou o imbróglio. A empresa Perkons, que tinha perdido a concorrência, conseguiu um mandado de segurança na Justiça para travar a licitação – ela apontou que a DCT não comprovou capacidade técnica para operar os equipamentos.

Sete meses depois, ainda sem conseguir pôr os radares para funcionar, a prefeitura decidiu convocar a Perkons para assumir o serviço – um contrato foi assinado no valor de R$ 1,8 milhão, mas a DCT conseguiu em segunda instância derrubar a decisão que a havia impedido de operar os equipamentos.

Uma outra decisão da Justiça, em outubro de 2020, determinou que a prefeitura cancelasse o contrato vigente, o que já tinha acontecido um dia antes da tutela de urgência deferida. Com isso, a fiscalização foi interrompida e a aplicação de multas suspensas.

O processo segue tramitando no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e a cidade sem os equipamentos que monitoram a velocidade. Para não ter que esperar todo o trâmite na Justiça, que pode ser lento, a prefeitura decidiu por abrir uma nova licitação.

Dessa forma, a administração sai das “amarras” do judiciário para tentar apressar a contratação de uma nova empresa. Deve levar de dois a três meses para a nova empresa comece a instalar os radares.

O LIBERAL apurou que a ideia é que o novo edital siga as mesmas exigências do anterior, prevendo radares que, além da velocidade, também sejam usados no sistema de videomonitoramento, fornecendo dados como placas de veículos.

Santa Bárbara chegou a liderar o número de mortes registradas em acidentes de trânsito na RPT (Região do Polo Têxtil), no período entre janeiro e setembro do ano passado, quando teve 21 óbitos contabilizados, segundo dados do Infosiga SP.

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