Em 2013, a lista de espera para as vagas nas creches municipais de Santa Bárbara d’Oeste tinha 1.222 crianças. Oito anos depois, a cidade começa pela primeira vez um ano com o déficit zerado e uma sobra de 800 vagas para 2021.

A demanda é antiga na cidade – há registros de procedimentos abertos pelo MP (Ministério Público) em 2002 para investigar a situação. Há dois anos, a administração Denis Andia (PV) assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a resolver o problema.

A reportagem conversou com a secretária de Educação, Tânia Mara, para detalhar como foi possível garantir o atendimento da demanda. A readequação de espaços públicos desativados, a entrega de novas creches e os convênios com instituições particulares foram os motivos apontados por ela para o sucesso do trabalho.

Ao todo, foram seis novas creches construídas nos bairros Cândido Bertini, Santa Rosa 2, Jardim Pérola, Mollon 4, Laudissi e Parque Zabani – pelo menos duas delas tiveram aporte integral do Estado. Outros 11 espaços foram transformados em instituições para atender a primeira infância.

Um dos exemplos aconteceu na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Clotilde Teixeira Cullen, no Jardim das Laranjeiras. A Secretaria de Educação tirou todas as crianças de 4 a 5 anos de lá e matriculou no Ciep Dom Eduardo Koaik, que fica na mesma região.

Com isso, vagas foram abertas para os alunos de até três anos, que respondiam pela maior parte da demanda. “No Nova Conquista tínhamos um prédio que estava abandonado. Nós fomos até lá, olhamos o espaço físico, fiz uma consulta técnica na secretaria de Obras. A partir disso recuperamos aquele espaço e hoje temos ali uma creche”, disse a secretária ao LIBERAL.

A ampliação do programa Bolsa Creche também é citada. Na iniciativa, o poder público compra vagas nas escolas privadas. Atualmente, são 1.226 crianças atendidas através desse convênio. Para isso, o governo municipal gasta R$ 619,1 mil por mês, ou R$ 505 por aluno.

Outras 1.808 crianças são atendidas pelas creches da prefeitura – ao todo, são 3.034 matriculados na primeira infância. Em 2013, a administração dava conta de dar vaga para 1,3 mil crianças, número que representa 42% da atual capacidade.

A estrutura teve que ser acompanhada de um reforço no quadro de funcionários. A opção da prefeitura foi de assinar contratos com empresas que forneçam os monitores para atuar em cada unidade.

“Foi um trabalho muito intenso, acompanhado pelo Ministério Público quinzenalmente. Valeu muito a pena. Eu já tive experiência, em 2018, de ter 200 pais aqui na frente da Secretaria de Educação. E hoje a gente tem vaga para ofertar para essas crianças”, acrescenta Tânia Mara.

No segundo semestre de 2019, o MP, por meio do promotor da Infância e Juventude da cidade, Luiz Fernando Garcia, assinou um acordo em que a prefeitura se comprometia a acabar com o déficit de vagas até o final do ano passado.

A oferta das oportunidades foi aos poucos aumentando, diminuindo a fila. No início de 2019, cerca de 700 crianças aguardavam por vaga, número que caiu para 167 em janeiro do ano passado. Em agosto, durante a pandemia, a prefeitura ampliou convênios e conseguiu zerar a fila, à espera da volta às aulas, que não aconteceu no ano passado.

Estrutura
Se a prefeitura parar de investir nessa área, as cerca de 800 vagas disponíveis atualmente devem ser ocupadas até o fim do ano. Essa é a avaliação da secretária de Educação, Tânia Mara, que ressaltou ter como objetivo continuar ampliando a oferta no ensino infantil.

“Vamos continuar nesse caminho de construções, de adaptações, de melhorias para que nossas crianças possam ter cada vez mais e melhor. Nossa ideia é ver todas as possíveis ofertas dos governos estadual e federal para ampliação de creches e escolas”, defendeu.

A pasta também prevê mudar a forma como as vagas são distribuídas. Hoje, tudo é centralizado na Secretaria de Educação, mas o objetivo é cada creche fazer esse trabalho, ainda esse ano. “Já tratei, inclusive, com o prefeito Rafael [Piovezan], que nós vamos devolver esse trabalho para a escola, para a mãe não precisar mais vir aqui”, revelou.