27 de junho de 2022 Atualizado 19:24

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

FUNCIONALISMO

Santa Bárbara prevê reajuste de 10,2% no salário de servidores

Projeto de lei também fixa em R$ 750 o valor do vale-alimentação; Piovezan diz que é o máximo que pode oferecer

Por Caio Possati

21 de maio de 2022, às 09h03

Prefeito disse que sindicato acolheu valor - Foto: Arquivo / O Liberal

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste enviou um projeto de lei para câmara nesta sexta-feira, que prevê o reajuste de 10,21% nos salários dos servidores da administração e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), e fixa em R$ 750 o valor do vale-alimentação.

Se aprovado, o projeto determina que os funcionários públicos que cumprem jornada integral não podem receber menos que R$ 1.492,88, e que todos os servidores sob um jornada de 212,5 e 220 horas mensais passarão a ter a jornada reduzida para 200 horas de trabalho por mês.

Na justificativa do projeto, o prefeito Rafael Piovezan (MDB) afirma que o índice de reajuste é o máximo que a administração pode oferecer sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele ainda cita que a proposta foi apresentada e acolhida pelo Sindicato do Trabalhadores Municipais.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

“O Executivo Municipal, com tal medida, visa equilibrar os impactos inflacionários no período dentro da responsabilidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro das contas públicas”, declarou o prefeito na propositura.

De acordo com os cálculos da Secretaria da Fazenda do município, o valor a ser gasto com pessoal, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Legislativo, será de R$ 355,4 milhões em 2022.

Contudo, a pasta informa que esse aumento de despesa provocado pelo reajuste salarial deverá ser suportado pelo aumento da receita, estimada no valor de R$ 692,7 milhões.

Publicidade