Os condutores de vans escolares cadastrados em Santa Bárbara d’Oeste têm entre a próxima segunda (18) e a quarta-feira (20) para iniciar a Renovação de Alvará para Transporte Escolar 2020. Os condutores que transportam alunos para Americana deverão solicitar junto a Setransv (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) alvará de licença especial.

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Os responsáveis deverão protocolar o pedido de renovação no Setor de Protocolo (Avenida Monte Castelo, 1.000, no Jardim Primavera) ou nas Administrações Regionais da Cidade Nova (Rua do Algodão, 1.431) e do Jardim Europa (Rua Portugal, 740).

As vistorias serão feitas de 18 de janeiro a 28 de fevereiro na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do Selo serão recolhidas as devidas taxas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3463.7878.

Confira as documentações necessárias para a renovação:

Condutor Titular

• Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa);
• Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a três meses;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado no Município,
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
• Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca de Residência (Antecedente Criminal);
• Laudo de Vistoria do DETRAN/SP (“Nov. Dez. 2019”);
• Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade;
• Laudo médico atestando boa saúde física e mental;
• Cópia da apólice de seguro em favor de terceiros e passageiros transportados (APP);
• Certificado de aferição do tacógrafo

Condutor Auxiliar

• Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo DETRAN/SP; no prazo de validade
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
• Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca de Residência (Antecedente Criminal);
• Laudo médico atestando boa saúde física e mental

* Estagiária Maíra Torres, sob supervisão de Luciano Bianco