A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste deve agendar uma audiência pública para discutir o projeto da vereadora Esther Moraes (PL) que quer proibir a realização de festas com símbolos racistas em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura combate o uso da bandeira confederada na Festa dos Confederados.

O projeto encontrou resistência em vários dos vereadores da atual legislatura, que saíram em defesa da festa, argumentando que ela acabaria caso a proposta fosse aprovada. A vereadora reafirmou que o projeto fala de símbolos racistas e “não proíbe festa nenhuma”.

A reportagem conseguiu contato com 12 dos 18 vereadores para ter uma opinião sobre a propositura protocolada na última segunda-feira. A maioria deles, ao ser questionado, disse que o ideal era debater o tema de forma mais ampla, ouvindo a população antes de votar.

“Esta festa acontece desde 1986. A conheci e comecei frequentá-la dois anos depois. Prestigiei boa parte das suas 31 edições e nunca presenciei nenhum ato sequer que pudesse desaboná-la. É talvez  uma das maiores festas temáticas do estado de SP. Em função disso , qualquer decisão que possa modificar seu formato, necessita de apurada discussão”, disse ao LIBERAL o vereador Bachin Jr (MDB).

O que Esther propõe no projeto é mudar o Código de Posturas, que regula o uso do espaço urbano pela população. Um dos artigos quer proibir a concessão de licença para festas públicas que tenham bandeiras, nomes, emblemas e outros símbolos que façam apologia a movimentos racistas ou segregacionistas.

A bandeira dos confederados se tornou símbolo nos Estados Unidos durante a guerra civil americana do século 19. Sete estados do sul do país queriam ser independentes para impedir que a escravidão acabasse. No final, foram derrotados pelo norte.

Depois da guerra, a bandeira foi adotada como símbolo da supremacia branca, tendo sido usada pela Ku Klux Klan. No dia 6 deste mês, um dos invasores ao prédio do Capitólio norte-americano carregava o símbolo – ele foi preso acusado de desordem.

Mas ela está perdendo força. Em junho do ano passado, depois de 126 anos, o último estado que ainda ostentava o símbolo, o Mississippi, retirou a marca de sua bandeira. Diante das manifestações dos demais vereadores, Esther iniciou conversas com o presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), para agendar uma audiência pública para discutir o tema.

“Muitos já se preocuparam em pesquisar sobre, outros já tem um posicionamento e outros tem revisto sua maneira de pensar, é justamente essa a intenção, trazer o debate para algo muito importante que é a construção de uma sociedade menos desigual e que não perpetue o racismo com uso de símbolos”, disse ao LIBERAL.

Como a Câmara de Santa Bárbara não voltou com sessões presenciais, o formato da audiência ainda está sendo discutido. Está sendo estudada a possibilidade de fazer de maneira online para evitar a propagação da Covid-19. “Vamos abrir espaço para o debate”, disse o presidente da Câmara.

Vereadora realizou debate online sobre o tema

Foi realizado, nesta quinta-feira, um encontro online para discussão do tema. A iniciativa foi da própria vereadora Esther Moraes (PL). “ Nosso primeiro encontro teve 60 pessoas, foi online e abrimos a fala para todos que tiveram interesse em falar”, disse.

“Vale ressaltar que muitas audiências públicas não conseguem esse número de pessoas para debater projetos da nossa cidade. Considerei importante, didático e rico em informações o debate de ontem, com contribuições de ambos os lados que nos mostra a possibilidade de dialogar e construir. É uma disputa de memórias que está em negociação e a Câmara Municipal deve intermediar esse diálogo, ouvir, aprender e encontrar um caminho concreto”, acrescenta.

Projeto é “lacração”, diz vereador bolsonarista

Um dos mais críticos do projeto é o vereador Felipe Corá (Patriota). Para ele, a proposta é um atentado à liberdade de expressão contra uma festa que “é uma tradição na cidade”.

“Vamos tentar fazer uma emenda ao projeto, da forma que está. Não só voto contra como faço campanha contra. Chega de mimimi e lacração, fui eleito pra combater isso. A festa é realizada há 31 anos, a bandeira não significa um símbolo de ódio racial e sim representa a história e herança cultural dos norte americanos”, disse o parlamentar ao LIBERAL.

O vereador Eliel Miranda (PSD) se disse a favor do combate ao racismo, mas pediu diálogo.

“O projeto  impede a festa de acontecer se nós pararmos pra pensar nos símbolos que tem a festa. A discussão deveria vir antes do projeto. Não sou contra, uma vez a gente identificando os problemas, a gente agir pra resolvê-los”, pontua.

“Se tiver símbolos racistas a gente deve realmente tirar, o que não é possível é fazer o projeto antes do diálogo, até porque isso é uma interpretação que eles tem e tem que ser debatido”, defendeu.