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FISCALIZAÇÃO

Projeto de empréstimo de R$ 25 milhões é aprovado, mas terá fiscalização de comissão

Comissão foi ideia de Kátia Ferrari e terá mais dois vereadores para fiscalizar recursos do empréstimo

Por Pedro Heiderich

04 Maio 2021 às 21:09


O projeto de lei da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, que pede autorização para empréstimo de R$ 25 millhões junto ao Banco do Brasil para obras, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Câmara Municipal.

Uma comissão liderada por Kátia Ferrari (PV), autora da ideia, e mais dois vereadores que devem ser indicados nesta semana, vai fiscalizar a aplicação dos recursos.

Projeto aprovado, mas com comissão acompanhando – Foto: Câmara de Santa Bárbara / Divulgação

Protocolado com pedido de urgência para ser incluso na ordem do dia, o projeto quase ficou de fora da votação votado. O pedido de inclusão na ordem do dia terminou empatado em 9 a 9 e foi aprovado após voto de minerva do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV).

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O vereador Eliel Miranda (PSD) pediu adiamento e protocolou emenda especificando as obras anunciadas na justificava do projeto.

“Quero saber o valor de cada obra, mais informações do impacto do empréstimo. Se não faríamos este empréstimo na vida pessoal, porque vamos fazer com o povo?”, cobrou.

O parlamentar Carlos Fontes (PSL) disse ter conversado com o prefeito. “Serão 84 parcelas, com um ano de carência. O financiamento estimado é em torno de 300 mil reais”.

Katia completou. “A taxa de juros é de 4,2%, abaixo da maioria dos bancos, e de 0,34% o mês. Com as obras vamos economizar mais de 130 mil reais de aluguel com prédios da saúde. Vamos fazer nosso papel, apoiar e cobrar”.

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Após mais de três horas de discussão, o pedido de adiamento da votação foi rejeitado por 15 a 3 e em seguida o projeto foi aprovado também por 15 a 3. A emenda foi rejeitada, sob a alegação de que especificar as obras do empréstimo poderia fazer o banco retirar ou adiar a proposta.

De acordo com a propositura protocolada em 26 de fevereiro pela prefeitura, com urgência, o recurso deve ser investido nas áreas de Saúde, Lazer, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Modernização da Gestão e Infraestrutura Viária.

O projeto prevê a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde, no Jardim Europa e Cidade Nova, além de Centro de Atendimento à Mulher e prédios próprios para o Centro de Especialidades Médicas e aos Centros de Atendimento Psicossocial I e II.

Também é prevista a recuperação ambiental de área no Jardim Europa e a construção de espaço de lazer.

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