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Santa Bárbara

Justiça valida assembleia e destitui a direção da Santa Casa de Misericórdia

Decisão legitimou reunião de 2019, que elegeu a oposição na mantenedora do Hospital Santa Bárbara; ainda cabe recurso

Por Leonardo Oliveira

11 fev 2021 às 08:40

Uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) desta terça-feira destituiu a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, mantenedora do Hospital Santa Bárbara. A deliberação validou uma assembleia realizada em junho de 2019, que elegeu a oposição ao hoje presidente da entidade, Aparecido Donizeti Leite.

A atual direção da Santa Casa ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter o acórdão ou entrar com um novo processo para buscar uma liminar (decisão provisória) para manutenção nos cargos. “Foi passado para o jurídico, mas cabe recurso”, disse Leite ao LIBERAL.

A discussão do processo gira em torno de acontecimentos de 2019. Em março daquele ano, uma assembleia geral reelegeu Leite e a atual diretoria para seguir no comando da Santa Casa. Um grupo de associados, no entanto, apontou indícios de irregularidade no pleito.

Houve denúncias de que associados que nem estavam na assembleia tiveram seus nomes registrados em atas e que não havia controle daqueles que tinham direito a voto. Com isso, esse grupo de 12 associados programou para junho daquele ano um novo encontro para nova eleição.

Na ocasião, a assembleia legitimou a oposição, encabeçada por Valdemar Sacchetto, como vencedora no pleito. Só que a diretoria entrou com uma ação judicial para invalidar a assembleia, alegando que, no edital de convocação, não houve assinaturas suficientes para legitimar o encontro.

A Justiça, em primeira instância, aceitou o pedido e manteve a diretoria que havia sido eleita em março, com Leite na presidência. Nesta semana, o desembargador José Ferreira Alves julgou procedente um recurso da oposição, validando a assembleia realizada em junho de 2019, o que, na prática, muda a composição diretiva da entidade.

O argumento do desembargador para aceitar o recurso foi o fato de que a direção atual da Santa Casa entrou com a ação judicial em nome da pessoa jurídica da própria Santa Casa, o que não é permitido, já que a entidade deve representar o interesse de todos os associados.

Ao LIBERAL, o advogado Marco Antonio Pizzolato, que representa a oposição da atual diretoria no processo, afirmou que a justiça foi feita. “Nós só estamos esperando ser publicada [decisão] e aí nós vamos agir nesse sentido, de pedir o afastamento deles para que os novos diretores assumam”, revelou.

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