Justiça de SB determina perícia nos cemitérios

Objetivo é checar uma possível situação de degradação da qualidade ambiental ou de 'efetiva' poluição


Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Executivo comunicou que a Secretaria de Meio Ambiente, gestora dos cemitérios Central e Cabreúva, ainda não recebeu a notificação

A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste ordenou a realização de perícia nos dois cemitérios municipais. O objetivo é checar uma possível situação de degradação da qualidade ambiental ou de “efetiva” poluição. A determinação faz parte de um processo movido pela APGA (Associação Paulista para Gestão das Águas) contra a prefeitura.

Conforme o LIBERAL noticiou em abril do ano passado, a entidade elaborou estudo técnico que concluiu que “existe a possibilidade” de contaminação do solo e dos lençóis freáticos por necrochorume, líquido produzido pelos corpos em decomposição.

A ordem judicial foi emitida pelo juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível, no dia 6 deste mês. Na decisão, ele nomeia o perito responsável e dá a ele prazo de 45 dias para a entrega do laudo pericial.

Chicarino também ressalta que o profissional precisa se atentar ao cumprimento do parágrafo 2 do artigo 466 do CPC (Código de Processo Civil), que diz: “O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de cinco dias”.

Segundo a determinação, o perito deve se certificar que a análise da água seja feita pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Procurado pela reportagem, o Executivo comunicou que a Secretaria de Meio Ambiente, gestora dos cemitérios Central e Cabreúva, ainda não recebeu a notificação.

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