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Santa Bárbara

Justiça condena dez pessoas por assalto à Casas Bahia em Santa Bárbara

Crime ocorreu em janeiro deste ano; suspeitos foram presos horas depois do crime

Por Pedro Heiderich

25 jul 2021 às 08:47

Assalto teve grande repercussão; juiz condenou dez por roubo, mas negou pedido de condenação por organização criminosa por falta de provas – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal

A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste condenou dez pessoas pelo assalto à loja das Casas Bahia do município, ocorrido em janeiro deste ano. Cabe recurso e um dos réus já manifestou interesse em recorrer da decisão.

Na ação, foram roubados diversos aparelhos celulares. Dez suspeitos de envolvimento no crime foram presos pelo Baep (Batalhão de Ações Especiais da PM) horas depois, no bairro Cidade Nova.

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) moveu ação contra os suspeitos, que foi acatada pelo juiz Cassio Henrique Dolce de Faria. O juiz condenou o grupo por roubo e negou o pedido de condenação por organização criminosa, por falta de provas.

As penas variam de seis a dezoito anos em regime fechado. Foi negado direito a recurso em liberdade e adicionado agravante a todos os réus, pelo crime ocorrer em calamidade pública, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Cinco dos réus tinham passagem pela polícia.

As defesas pediram absolvição alegando falta de provas, nulidade da prova oral colhida por violação ao sistema acusatório quando da inquirição de testemunhas e da extração dos dados dos celulares apreendidos.

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A decisão aponta que embora os laudos dos celulares dos acusados revelam prévio ajuste entre eles na prática de tráfico de drogas e roubo, “não há prova de estabilidade do vínculo associativo e tampouco de atuação na região. Logo, não há certeza da existência dessa organização criminosa”.

Faria destaca que as autorias dos réus no roubo foram provadas por imagens de câmeras de seguranças, além de depoimentos e reconhecimento fotográfico das vítimas, e mensagens nos celulares do grupo.

Em depoimento na delegacia, todos os réus permaneceram em silêncio, em juízo negaram ter participado do assalto. Cada um dos réus teve argumentação diferente nas teses de autodefesa para se declarar inocente.

As alegações foram consideradas pouco convincentes e não explicam o envolvimento dos réus com os celulares roubados e a presença no local onde foram presos.

“As teses de autodefesa, porém, não podem ser acolhidas, porque pouco críveis. Pesa em desfavor de todos os acusados a situação comprometedora derivada de sua captura em flagrante delito, na posse dos aparelhos eletrônicos subtraídos, decorridas menos de duas horas”, destaca o juiz.

Celulares apreendidos após roubo na Casas Bahia – Foto: 10° Baep / Divulgação

Mensagens nos celulares dos réus ainda revelaram a preparação do assalto, fotos do local, planejamento da fuga, ponto de encontro para dividir as mercadorias e a negociação da venda dos celulares roubados na loja.

“Afinal, a prova colhida, acima sintetizada, indica ter havido envolvimento e unidade de desígnios de todos os acusados na prática de roubo ao estabelecimento Casas Bahia”.

Relembre o caso

O assalto aconteceu na loja Casas Bahia, no Centro de Santa Bárbara, na tarde de uma terça-feira, 12 de janeiro. Segundo a PM (Polícia Militar), três indivíduos – um deles armado – entraram no local e levaram uma carga de celulares do depósito do estabelecimento. Ninguém se feriu no crime. O helicóptero Águia, da PM, chegou a ser acionado para a busca dos assaltantes.

O trio entrou na loja, comprou um ferro de passar roupas e chegou a pagar pelo produto. Quando foram retirar o produto no depósito, um dos indivíduos rendeu um funcionário e entrou no cômodo. Lá, pegou diversos celulares e depois fugiu com os outros dois dentro de um Gol.

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O grupo foi detido na Rua Sorocaba, no bairro Cidade Nova. Todos os celulares roubados foram recuperados. O número de aparelhos não foi revelado.

Na abordagem que encontrou os suspeitos, ainda foram localizados drogas, armas e objetos roubados em outras ocasiões.

Segundo o tenente do 10º Baep, Glauber Stamato, a localização dos suspeitos ocorreu após uma denúncia anônima de que eles estariam em um casa na Cidade Nova. A denúncia incluía a placa do veículo usado no crime.

“Três criminosos são daqui, o restante é da capital. Existe a suspeita de que esse grupo esteja envolvido em roubos do mesmo padrão na Baixada Santista”, disse o tenente Stamato ao LIBERAL na ocasião.

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