Dois irmãos foram condenados a 10 e 12 anos de prisão por esfaquearem o vizinho após uma discussão por causa de som alto. O caso aconteceu em 26 de outubro de 2023, no Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste.

Um dos réus segurou um autônomo de 44 anos, enquanto o outro efetuou oito golpes. A vítima foi socorrida, sobreviveu, mas perdeu parte dos movimentos do braço esquerdo e a visão de um olho.

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O julgamento foi realizado na última segunda-feira (9), no Fórum, e durou cerca de 14 horas. A defesa dos réus já recorreu da decisão ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

A juiza da Vara do Júri, Camilla Marcela Ferrari Arcaro considerou a denúncia do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) de que os réus, Fabiano Bezerra Lopes, 34, e seu irmão, Rafael Bezerra Lopes, 33, tiveram intenção homicida, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com o promotor Rodrigo Aparecido Tiago, os acusados e a vítima eram vizinhos e residiam no mesmo terreno. O autônomo ocupava a residência da frente e os irmãos a casa dos fundos.

Antes do ocorrido, eles e seus familiares já haviam se envolvido em confusões relacionados ao uso de som alto, inclusive com a elaboração de boletim de ocorrência na manhã no mesmo dia do crime.

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No entanto, a situação não foi controlada. De acordo com a polícia, horas depois, a vítima teria retornado até a casa dos acusados.

Durante determinado momento, Rafael segurou a vítima, enquanto Fabiano efetuou várias facadas nas costas e uma delas perto do olho esquerdo.

Rafael foi detido por populares até a chegada da PM (Polícia Militar). Fabiano tentou se esconder debaixo de um carro nas imediações, mas também foi preso.

Julgamento

Como Fabiano foi o responsável pelas facadas, teve a pena maior. Ele pegou 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. Segundo a juíza, ele teve dolo exacerbado, pois os golpes causaram consequências graves para a vítima.

Já Rafael foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

“O regime inicial para cumprimento da pena para ambos os acusados será o fechado, em razão da quantidade de pena aplicada, por se tratar de crime hediondo, e por ser o mais indicado para efetiva reparação e prevenção de novos crimes”, enfatizou a juíza.

No recurso apresentado pelo advogado Gustavo Mayoral, que defendeu os réus, o objetivo será o reconhecimento de que a decisão dos jurados foi contrária as provas e também de nulidades que ocorreram durante a sessão de plenário do júri.

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